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BATE PAPO - O OUTRO LADO DA FLORESTA É A ÁGUA

(Comentário publicado no Urtiga 139 - julho/agosto 2000 - pág. 2)

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Christian G. Caubet
Suplente de Representante das ONG's no Conselho Nacional de Recursos Hídricos
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E agora, mais essa???
"O outro lado da floresta é a água. Parece óbvio e simples... Entretanto, pouca gente enxerga a coisa dessa maneira. Não vê a relação entre a água e a árvore, nem entre a árvore e a água. Isso faz com que, 500 anos depois, a água esteja em condições idênticas às da floresta: péssimas condições.

Lógico: se você tirou a proteção da água, tirou a água do lugar. Uma vez fora do lugar, a água vai arrastando tudo no seu caminho. Isso a gente enxerga, porque acontece quase todo dia. Mas não é só... A festa dos 500 anos também nos brindou com uma ocorrência inimaginável: nós vamos pagar pela água! Já está na lei: a Lei Federal 9 433, de 8 de janeiro de 1997, estabelece que 'a água é bem de domínio público, com valor econômico'. Isso significa que em breve, haveremos de pagar pela água que nós queremos consumir ou poluir.

Vejam bem: hoje em dia, a gente paga para ter água em casa. A rigor, falamos de gente que tem endereço, portanto tem casa, com torneira ou mangueira que chega lá, relógio, ou fez um gato. Falamos de 78,8 % dos brasileiros, cujos domicílios são abastecidos pela rede de distribuição.

E porque dizer que nós vamos pagar pela água que queremos consumir ou poluir? Pois nós usamos a água também para levar embora o que queremos descartar: lixo, excrementos, produtos químicos, papel, embalagens, restos de tudo, carcaças, geladeira velha, colchão gasto... A rigor, todo mundo desconfia que não pode fazer isso, mas faz. Por isso, também vamos pagar para usar a água como corpo receptor de nossos resíduos. Senão, como garantir a qualidade da água, sabendo-se que apenas 42,4% dos 160 milhões de brasileiros estão ligados à rede de esgoto?

Como não criamos juízo em 500 anos, a-gente-que-decide (eles, lá em Brasília) achou a solução: cobrar para usar, consumir, distribuir, poluir e limpar a água.

Cobrar quanto? Quem vai decidir sobre isso? Os usuários! Mas quem é usuário? É quem usa a água para: irrigar, distribuir para quem bebe, fabricar produtos, diluir resíduos e efluentes, produzir energia hidroelétrica, navegar, pescar e fazer turismo. E quem usa água para beber? Bem, esse aí não está na lista da lei. Está na lista da lei, quem capta, trata e distribui a água. É a companhia concessionária. Quem bebe a água não é usuário, é consumidor, na melhor das hipóteses.

Última dúvida: como será que tantos usuários vão decidir? A lei diz que são os Comitês de bacia, que devem decidir. Serão integrados pelos usuários indicados acima. Nós, consumidores, estaremos a esperar pelo que os chamados usuários (que são eles, não nós) decidirão... a menos que a gente comece a se organizar, para mostrar que tem tanto direito como os outros.

Pois está na hora de se organizar, para controlar a água da gente. E se não se organizar? Bem, aí fica tudo bem simples: são outros 500..."


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