NOVO COMÉRCIO: CARBONO            DEBATES E INCERTEZAS

VALE À PENA?

Isso mesmo. De 13 a 24 de novembro, representantes de mais de cem países discutiram em Haia um acordo internacional que começou a tomar forma em 1997 em Kyoto, Japão - daí o nome Protocolo de Kyoto. Este protocolo decorre de uma constatação: a emissão de certos poluentes no ar, que têm capacidade de reter mais calor dos raios solares, está alterando o clima no mundo. O maior vilão do aumento do efeito estufa seria o gás carbônico (dióxido de carbono, ou CO2), emitido por atividades humanas como a produção de cimento e uso derivados de petróleo (principalmente combustíveis de veículos).

EFEITO-ESTUFA - Cientistas falam que o Aquecimento Global (aumento da temperatura média no Planeta) seria entre 1,5 a 7,5% nas próximas décadas.Com mais calor, calotas polares derreteriam, moléculas de água dos oceanos expandiriam, elevando o nível do mar: cidades litorâneas e ilhas inteiras poderiam afundar. Também aumentariam ventanias, tempestades e a reprodução dos insetos, inclusive os transmissores de doenças. Estes perigos só seriam evitados com drásticas e urgentes mudanças, que afetariam a economia mundial. Seria obrigatório poluir menos através da adoção de tecnologias mais limpas e o fim do consumismo, que abusa dos recursos naturais e gera poluição.

Em 1992, durante a Eco 92, no Rio de Janeiro, mais de 100 países assinaram a Convenção de Mudanças Climáticas. Nela, países desenvolvidos prometiam reduzir a emissão de CO2 até o ano 2000, para evitar estas tragédias. Mas a Convenção não falava como isso seria feito. Não funcionou.

PROTOCOLO DE KYOTO - Assim, chegamos ao Protocolo de Kyoto, para regulamentar esta Convenção de 1992. A meta é que os países desenvolvidos reduzam a emissão de CO2 em 5,2% até 2012. O Protocolo propõe medidas práticas para chegar lá, que incluem uma atitude jamais imaginada no passado: o comércio da poluição. A proposta divide a opinião dos ambientalistas, cientistas e políticos. Defensores deste novo comércio apostam que os problemas gerados pelo mercado só poderão ser resolvidos pelo próprio mercado. Segundo eles, nenhuma empresa ou país mudaria o jeito de produzir para poluir menos, se isto for caro demais. Mas aceitaria - como forma de compensar o pecado - patrocinar terceiros, para que sujem menos o ar, se isto for mais barato.

Para entender, basta imaginar duas empresas. A empresa X é antiga, tem máquinas antiquadas e poluidoras. Filtros relativamente baratos gerariam melhoria até maior de que a meta internacional. Mas não tem dinheiro para instalar os filtros. Ao lado dela, a empresa Y usa maquinário complexo, mas também polui, apesar de já ter filtros: para reduzir sua poluição teria de mudar a tecnologia por outra, caríssima. Tem dinheiro para custear os filtros da empresa X, mas não o suficiente para mudar sua própria tecnologia. A moderna empresa Y pagaria para que a empresa X instalasse os filtros e, com isso teria direito de continuar poluindo por um tempo. Afinal, o que importa é diminuir a poluição como um todo e não a de cada um, individualmente.

COMÉRCIO DO CARBONO - As propostas do Protocolo de Kyoto vão mais longe, prevendo os chamados "sumidouros de carbono". O raciocínio baseia-se no ciclo do carbono: assim como esta substância química vai para a atmosfera, ela sai do ar através de alguns processos naturais. Por exemplo, árvores em fase de crescimento usam como matéria prima o carbono do ar, através da fotossíntese. Em outras palavras: uma empresa super poluidora poderia pagar um reflorestamento para 'sequestrar' quantia equivalente de carbono. E aí, como o ar não tem fronteiras, uma empresa nos Estados Unidos poderia pagar um reflorestamento no Brasil. Este é o princípio do "Mecanismo de Desenvolvimento Limpo" (MDL, ou CDM em inglês), previsto no artigo 12 do Protocolo de Kyoto, que permitirá aos países industrializados financiarem projetos que reduzam emissões de gases do efeito estufa em países em desenvolvimento, descontando essas emissões do seu balanço.

Antes mesmo da aprovação do Protocolo de Kyoto, o Banco Mundial criou a linha de crédito Prototype Carbon Fund (PCF), para experimentação do MDL. E algumas empresas internacionais começaram patrocinar projetos de sequestro de carbono. Claudio Fraenkel, que acompanha a questão, listou cinco projetos, só no Brasil. Dois - financiadas pela empresa de energia AES Barry e a automobilística Peugeot com Instituto Pró Natura - optaram por reflorestamento com árvores nativas brasileiras. Dois - da Winrock Foundation/Associação Mineira de Defesa do Ambiente e Tectona Agroflorestal- preferiram a monocultura de árvores exóticas: eucalipto (espécie australiana) e a árvore tailandesa teca. E há um - da indústria de ferro gusa de Carajás/ Instituto Pró Natura - que prevê a monocultura de uma planta brasileira: babaçu, no Maranhão. Todos calculam a quantidade de carbono que será sequestrada pelo crescimento das plantas em até 25 anos.

 

DEBATES E INCERTEZAS - O governo brasileiro anunciou que, se o MDL for aprovado, nosso país poderá receber até 17 bilhões para implementar projetos de sequestro de carbono. No mundo, já se fala em carbon credits, papéis que serão negociados no mercado. Mas vale lembrar que o Protocolo de Kyoto em Haia só entra em vigor quando referendado por países responsáveis por 55% das emissões, no mínimo. Qual o país que mais polui? Estados Unidos. Al Gore, em sua campanha, prometia apoiar o Protocolo. Bush, cuja família é ligada aos interesses das empresas petrolíferas, mostrou-se contra. é assim que os resultados das eleições deste país influenciarão o Protocolo.

Vale lembrar que, por trás destas discussões, há muitas dúvidas, ou incertezas, como preferem falar os cientistas. Por exemplo, questiona-se o fato de apenas o carbono ser considerado no MDL. Entre outros gases do efeito estufa, o vapor d'água também é um dos mais importantes. é fácil entender que mais vapor na atmosfera provoca calor: quem não conhece a sensação de um dia abafado?. Sabemos, também, que a maior parte do Planeta é coberta por água e que, com mais calor, aumenta a evaporação. Só que vapor tem a capacidade de condensar, formando nuvens. Com muitas nuvens, o céu escurece e o calor diminui. Resumo da ópera: na escala mundial, fica mais complexo calcular as consequências do aumento do vapor d'água, de que as do carbono.

VALE À PENA? - Mas há questionamentos que revelam muito mais ceticismo. Tem quem fale que eras climáticas são inevitáveis. A era glacial, que deixou marcas como o varvito, em Itu, existiu independentemente da presença humana. Na década de 1960, os sinais climáticos eram inversos: temia-se que a temperatura média do planeta fosse baixar. Também há os que duvidam dos mecanismos econômicos que estão sendo criados: o mercado (empreendimentos econômicos) gerou a poluição. Será possível resolver o problema, através do mesmo mercado?

Mas ninguém duvida de um fato: a poluição deve ser combatida. Excesso de poluentes na atmosfera prejudicam até a saúde humana. É uma tarefa a ser assumida pelos grandes - empresas, governos - e também pelos pequenos, como cada pessoa, em seu dia a dia.