uase dez anos depois da Convenção de Mudanças Climáticas - assinada em 1992, no Rio de Janeiro e na qual os países prometiam diminuir a poluição do ar para evitar o desastroso aquecimento global do planeta - 178 países subscreveram, em julho último, na cidade de Bonn, Alemanha, o Protocolo de Kyoto, com compromissos práticos para evitar este mal.
Alguns observadores chamaram este Protocolo de "acordo possível". Um exemplo está na mudança de metas, de 1992 para cá: pela Convenção do Clima, o compromisso dos países desenvolvidos era de que em 2005 a poluição do ar estaria 20% abaixo dos níveis de 1990.
Agora, com este Protocolo - que começou a ser gerado na cidade japonesa de Kyoto há 4 anos - a promessa muda: considerando como base o mesmo ano de 1990, os principais poluidores devem reduzir, em média, 5,2% suas emissões de gases geradores do efeito estufa... até 2012! Mesmo assim, o documento não ganhou o aval dos Estados Unidos, a mais potente e mais poluidora economia do mundo.
Florestas e MDL As árvores - que, através da fotossíntese, absorvem gás carbônico (um dos vilões do efeito estufa) - ganharam destaque no Protocolo. Por um lado, as nações com grandes florestas (Canadá, por exemplo) poderão aproveitá-las como sumidouros, ou seja, quando o país calcular sua emissão de gases poluentes, poderá abater a quantidade de gás que as árvores consomem. Por outro, a proposta tão defendida pelo governo brasileiro, dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDLs) foi também aprovada.
Com estes MDLs, países avançados que não conseguirem cumprir as metas de reduzir a poluição em suas próprias casas, poderão comprar ar limpo fora das suas fronteiras, através do patrocínio de projetos de seqüestro de carbono da atmosfera. Estes projetos nada mais são que reflorestamentos (inclusive de monoculturas de árvores exóticas, como eucaliptos no Brasil) ou apoio à implantação de fontes alternativas de energia nas nações menos desenvolvidas.
Trata-se de um novo comércio internacional da poluição
. Quem o defende, garante que nenhuma empresa ou país mudaria
o jeito de produzir para poluir menos, se isto custar mais de que pode
pagar. Mas patrocinaria terceiros, para que sujem menos o ar, se isto
for mais barato. E, como o ar não tem fronteiras, daria para apoiar
projetos de países menos desenvolvidos.
Elogios e críticas - Como Urtiga descreveu na edição de novembro-dezembro de 2000, na época em que o Protocolo ainda estava em discussão, o Banco Mundial criou o Prototype Carbon Fund (PCF), uma linha de crédito especial, para testar os MDL. E, só no Brasil, já havia 5 projetos experimentais de seqüestro de carbono. Defensor dos MDLs, o governo brasileiro anunciava no ano passado que, se este comércio da poluição fosse aprovado, nosso país poderia receber até 17 bilhões para implementar projetos de seqüestro de carbono.
Mas nem todos são tão otimistas com o Protocolo de Kyoto. Várias
entidades vêm alertando que os MDL podem servir como uma espécie
da passaporte para que os maiores poluidores continuem a emitir gases
nocivos sem culpa, em vez de investir na redução de sua
própria poluição. E há quem pergunte: será
que as leis de mercado - que propiciaram a poluição -
serão suficientes para resolver o problema?
Mais críticas - Outra crítica relaciona-se às regras para projetos de captura de carbono: não se exige a plantação de florestas nativas das regiões devastadas; basta implantar monoculturas de árvores (que há quem chame de desertos verdes). Além disso, as florestas existentes (como a amazônica) não são consideradas para propostas de seqüestro de carbono.
Em tempos de crise de energia no Brasil, os ambientalistas aproveitam para criticar a opção do governo de investir nas grandes termoelétricas, movidas a gás. Trata-se de um combustível fóssil, cujo uso provoca o aumento do efeito-estufa. Ou seja, nosso país - hoje com privilegiado status de pouco poluidor - poderá entrar no clube das nações obrigadas a investir no controle de emissão dos gases geradores de efeito-estufa, por causa destas grandes termoelétricas.
Vale lembrar que o Protocolo de Kyoto ainda não está em vigor.
Ele precisa ser referendado pelos congressos nacionais de países
responsáveis por 55% das emissões, no mínimo. Também
vale repetir o por quê do Protocolo e da Convenção
do Clima. Há algumas décadas, cientistas detectaram uma
tendência de aumento progressivo da temperatura no planeta. Este
Aquecimento Global - que poderia chegar a + 5.º C nas próximas
décadas - teria efeitos catastróficos: desde aumento do
nível do mar (o calor causa a expansão de moléculas
de água) afundando cidades litorâneas, até a multiplicação
de insetos transmissores de doenças... Também se constatou
o aumento da quantidade de gases na atmosfera típicos da poluição
causada por as atividades humanas. É o caso do gás carbônico
(CO2), que têm capacidade de reter o calor dos raios solares.
Ou seja, o Homem estaria propiciando uma perigosa mudança climática
do Planeta, que prejudicaria o próprio Homem.
Poluição Não!!! - Mas ainda há quem pergunte: será que simplesmente reduzindo a poluição e sequestrando o gás carbônico da atmosfera pelo plantio de árvores, daria reverter o processo? Gás carbônico é um importante vilão do efeito estufa, mas não o único. Vapor d'água também é. E os plancton - minúsculos seres do oceano, ameaçados pela poluição do mar - são os que mais absorvem CO2. Os mais céticos chegam a lembrar que eras climáticas são inevitáveis. O mundo já teve sua era glacial, que começou e terminou sem interferência humana.
Como Urtiga vem alertando, o excesso de poluentes na atmosfera prejudica até a saúde. Ou seja, vale à pena lutar pela redução da poluição, não só do ar, como também os outros tipos de contaminação. Há teóricos que comparam a Terra a um ser vivo. Se uma parte está doente - contaminada - todo o resto será prejudicado também. Inclusive a vida humana.
