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contraste com a Eco-92 - conferência da ONU sobre meio ambiente
e desenvolvimento que atraiu mais de 150 delegações governamentais
para o Rio de Janeiro há dez anos, dispostas a reverter os problemas
sociais e ambientais do Planeta - a Conferência das Nações
Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), que acontece
na África do Sul entre 26 de agosto e 4 de setembro, promete resultados
bem mais modestos.
A Eco-92 resultou em duas Convenções Internacionais
(da Biodiversidade e de Mudanças Climáticas), uma declaração
de princípios, e a Agenda 21 (plano para que chegássemos
ao século 21 com uma ambiente saudável, com mais de 2500
medidas práticas, descrevendo até o custo de cada conjunto
de ações).
A expectativa era que as resoluções trariam o desenvolvimento
sustentável ao mundo, definido em 1987 como o desenvolvimento
que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade
de as gerações futuras atenderem às suas próprias
necessidades.
Ontem e hoje
- Mas o sonho de então - da união entre ambientalistas,
o mundo dos negócios e o segmento político, resultando no
crescimento econômico sem perdas ambientais e a extinção
da pobreza no mundo - não caminhou como esperado...
No caso da Convenção das Mudanças Climáticas,
por exemplo, em dez anos, em vez de diminuir a emissão de poluentes
no ar, causadores do perigoso aquecimento global do Planeta, conseguiu-se
apenas estabelecer a base para o Protocolo de Kioto, que propõe
regras práticas de longo prazo, para combater este perigo.
A Rio+10 resume-se à meta de reavaliar a Agenda 21 e demais
documentos da Eco-92... para definir os próximos passos. Deve
resultar em dois documentos principais: nova declaração
de princípios, onde os chefes de estado se comprometem a adotar
o desenvolvimento sustentável como meta, e um plano prático
para implementar o Desenvolvimento Sustentável. Este plano baseia-se
num tripé:
- revisão da
Agenda 21,
- implementação
a Declaração do Milênio da ONU (que tem como um
objetivo reduzir a pobreza no mundo à metade, até 2015),
- definição
dos meios para implementar as propostas.
Dia-a-dia - Para
tanto, estabeleceu-se a agenda evento na África. Para os quatro
dias iniciais, selecionaram-se cinco assuntos, com meio dia de debates
cada um:
- saúde,
- biodiversidade e
gerenciamento de ecossistemas;
- agricultura e segurança
alimentar;
- água e saneamento,
- energia.
Além disso, destinou-se
um período para discutir um conjunto de temas como financiamentos,
comércio e transferência de tecnologia; educação,
informação e ciência; padrões de produção
e consumo. Outros dois dias foram comprometidos para debates de temas
regionais e colocações de entidades não governamentais.
Somente os três
últimos dias foram reservados às sessões plenárias
e mesas-redondas com a presença de chefes de estado, que culminariam
na assinatura dos documentos oficiais. Documentos estes que vêm
sendo alinhavados há mais de um ano.
 Pessimismo
X Otimismo - Em junho último, o clima de desânimo ao
final da reunião preparatória realizada na Indonésia
tinha bons motivos. As negociações do plano para o desenvolvimento
sustentável tropeçaram em duas áreas polêmicas:
globalização e meio ambiente, e a definição
de quem pagará para implementar as propostas e projetos.
Alimentando a discórdia,
há diferentes pontos de vistas dos países. Enquanto os
em desenvolvimento querem que o evento priorize a destinação
de verbas para o combate à pobreza, os da União Européia
enfatizam questões ambientais. Já Estados Unidos, Japão
e Canadá querem manter as resoluções conquistadas
pela Organização Internacional do Comércio.
Na linha mais pessimista em relação aos resultados da
Rio+10, o jornal inglês The Guardian chegou a lembrar que, no
atual ritmo de redução de pobreza, levaríamos 130
anos para responder ao desafio de reduzi-la à metade, apostando
que o evento não dará em nada.
Entre os otimistas, o The Economist - num conjunto de artigos
publicados no início de julho - partiu do princípio de
que tudo o que se faz na vida gera ganhos e perdas, sendo que a Eco-92
talvez tivesse chegado a propostas cujo cumprimento seria impossível.
The Economist interpreta que, até o momento, na corrida entre
o desenvolvimento e a degradação ambiental, a humanidade
levou a melhor. Mas o crescimento econômico esperado para as próximas
décadas tornaria inevitável o conflito entre o ser humano
e a natureza.
Há 50 anos, alertou
a revista, Ghandi já dizia que se a Índia se industrializasse
esgotando tantos recursos naturais como a Inglaterra esgotou no seu
processo de crescimento, seriam necessários vários planetas
para garantir a sobrevivência das pessoas. O otimismo ficou para
as soluções mencionadas para chegarmos ao tal desenvolvimento
sustentável, como a idéia de que a super-taxação
da poluição ajudaria a evitar o falência ambiental
do planeta, pois empresários investiriam na limpeza ambiental.
E nós? - Ao
lado dos eventos oficiais, outros acontecimentos atraem gente do mundo
todo para a África do Sul. São pelo menos 45 eventos paralelos
para tratar de temas que vão da preservação da
Amazônia ao papel do consumidor para garantir um mundo melhor.
Ante a expectativa de ondas de protestos públicos, noticiou-se
que, para evitar prejuízos materiais, empresas instaladas perto
do local do evento deslocariam suas atividades para outras áreas
nos dias de realização da Rio+10.
Dizem os ecologistas:
pensar globalmente, agir localmente. No mundo todo haverá gente
questionando o que se fez nos últimos anos em favor do meio ambiente
também localmente. No Brasil, um ingrediente a mais aquece os
debates: o que os candidatos a cargos de governo estão prometendo
nesta área?Os programas já divulgados são todos
muito vagos.
É hora de examinar
o que se fez e o que falta fazer, cobrar propostas efetivas dos candidatos
e... exigir o cumprimento de promessas eleitorais. E não cobrar
apenas dos políticos, já que cada pessoa, cada segmento
da sociedade pode trabalhar em favor do meio ambiente.
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