A POLUIÇÃO E O AUTOMÓVEL

NOVA ETAPA

POSTOS SERÃO LICENCIADOS

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A POLUIÇÃO E O AUTOMÓVEL

Quem se interessa pelos problemas ambientais, e suas conseqüências para a saúde, já se acostumou com as explicações de especialistas de que, principalmente nas grandes cidades, os grandes vilões da poluição do ar são os escapamentos dos automóveis. Na década de 1980, principalmente no inverno, eram freqüentes as notícias os perigosos estados de alerta, principalmente na Grande São Paulo, onde se passou a medir a qualidade do ar, regularmente.

Este tipo de notícia quase desapareceu. "Na Região Metropolitana de São Paulo, a frota aumentou 142% entre 1985 e 1999. Mas, apesar disso, a poluição atmosférica caiu", garante Paulo Macedo, coordenador do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) e conselheiro da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, citando os dados de um estudo do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente da Coppe/UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Para ele, a modernização do parque industrial automotivo brasileiro não se deve à globalização, mas sim às exigências do Proconve, que exigiu melhorias tecnológicas nos veículos, como a instalação de catalisadores, para que poluíssem menos. Ele recorda que, quando o programa foi implantado em 1986, através da Resolução Conama 01/86, houve quem apostasse que ele não sairia do papel, entre outros motivos, pelo prazo para as indústrias se adequarem às novas regras.

"Ocorre que a resolução continha um cronograma bem elaborado, com etapas cada vez mais restritivas distribuídas numa perspectiva de 12 anos. Além disso, em vez de determinarmos que tipo de tecnologia os fabricantes deveriam adotar, estabelecemos limites de emissão, dando liberdade para a escolha de tecnologias pelas indústrias." O resultado, segundo o coordenador, foi uma redução de até 97% dos poluentes que saem dos escapamentos. "Por exemplo, a emissão média de monóxido de carbono por veículo, que era de 54 g/km em 1986, é hoje de 0,7 g/km."

NOVA ETAPA DO PROCONVE

Duas características da nova etapa:

• 1- tratamento diferenciado entre veículos leves e pesados, para as medidas anti-poluição;
• 2- três datas-limite para a redução emissão de poluentes: 2003, 2007 e 2009.

Otimista, o coordenador lembra outro motivo para que a poluição dos veículos caia. "Os veículos fabricados na década de 80, antes do Proconve, estão saindo de linha. E está para começar o Promot, também em 2003, para controlar a poluição pelas motocicletas e similares."

Algo que avançou pouco é a inspeção veicular, regulamentada pelo Conama desde 1993. Macedo diz que o Rio de Janeiro é o estado mais avançado nesta área: já implantou seu mecanismo de inspeção. Nos outros estados, a norma não saiu do papel.

POSTOS LICENCIADOS

Outra norma do Conselho Nacional do Meio Ambiente que só agora começa a sair do papel, é o licenciamento ambiental dos postos de combustíveis. Em 2000, ele se tornou obrigatório pela Resolução Conama 263/00.

Em São Paulo, depois de uma fase de cadastramento dos 8,4 mil postos do estado, a Cetesb (agência ambiental paulista) optou pelo licenciamento gradativo. "Vamos implementar a norma num prazo de cinco anos", avisa o gerente de ações preventivas, Rodrigo Cunha, contando que, na primeira etapa (até janeiro de 2003), 1024 estabelecimentos foram convocados para o licenciamento ambiental.

Além destes convocados, a Cetesb passou a exigir o licenciamento ambiental para a instalação de novos empreendimentos que distribuem combustíveis ou no caso de reforma de postos existentes, como ocorreu em Itu, com o Auto Posto Estradão.

"Nossa reforma foi para oferecermos gás aos consumidores. Já encaminhamos todos os documentos à Cetesb", explica o proprietário, Luís Francischinelli, opinando que, como o posto é novo, não houve dificuldades. "Postos antigos, com equipamentos mais desatualizados, podem apresentar problemas. Neste caso, haverá um custo da renovação, que poderá ser pesado demais, comprometendo a sobrevivência da empresa", prevê.

Pelas regras da Cetesb, o primeiro passo do licenciamento ambiental dos postos convocados cabe ao empreendimento, que deve providenciar um conjunto de documentos que possibilite avaliar um eventual passivo ambiental.

Eles incluem a descrição de todas construções e equipamentos utilizados, relato de vazamentos (caso tenham ocorrido), além de análises químicas para constatar eventuais problemas de contaminação de água e solo, ou a presença de gases no solo. A partir disso, a Cetesb avalia os documentos, realiza a inspeção do local, podendo concluir pela necessidade melhorias que evitem problemas ambientais futuros.

"Apesar de termos participado de discussões com a Cetesb, e concordarmos com a necessidade do licenciamento ambiental, estamos apavorados", disse em setembro José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), que congrega 6,5 mil postos no estado, reclamando que, a partir da inspeção, o posto tem só seis meses para a adequação ambiental, e também da burocracia. Segundo ele, a autorização para reformas é demorada e o custo é alto.

O gerente da Cetesb concorda que muitos estabelecimentos no estado terão de investir em reformas. Só que, segundo ele, as distribuidoras dividirão os custos com os varejistas, tornando mais fácil a modernização.

"É fácil identificar um vazamento maior. Mas notar pequenas perdas, principalmente quando se trata de um tanque é antigo - com menos controles portanto -, é mais difícil de que parece", acrescenta Geraldo Amaral, da Diretoria de Controle de Poluição da Cetesb. Ele ensina que pequenas perdas podem ser atribuídas à evaporação do combustível.

Por isso, Amaral aposta que, no longo prazo, os custos da reforma dos postos, visando implantar as melhorias ambientais, serão amortizados. A razão é a economia de combustível, que não mais será perdido no meio ambiente. Isso, para não falar da prevenção de futuros acidentes, cuja remediação seria muito mais cara.

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