"Neste
momento crítico de uma crise global gerada por armas de destruição
em massa, cientistas e engenheiros reuniram-se em Berlim para avaliar
a situação das leis sobre o controle dessas armas e a não-proliferação,
bem como sobre as perspectivas para o desarmamento global. A Rede Internacional
de Engenheiros e Cientistas Contra Proliferação e a Fundação
para a Paz na Era Nuclear também convidaram para este encontro
diplomatas e estudiosos de Direito Internacional.
Foi um encontro com representação da Europa, da Rússia,
da América do Sul, China e dos EUA, com o propósito de
realizar uma apreciação abrangente das questões
de controle e segurança de armas de destruição
em massa no contexto da segurança comum da Europa e Rússia.
As crises no Iraque e Norte a Coréia e a conduta dos EUA emolduraram
o contexto dessa análise.
Os participantes tiveram a oportunidade de apreciar estudos sobre
as presentes diretrizes das políticas e das ações
dos EUA que afetam o controle, o desarmamento e proliferação
de armas nucleares, químicas e biológicas. Foram destacados
os seguintes pontos fundamentais:
- A política norte-americana de guerra preventiva, que abrange
a eliminação de ameaças 'antes que elas se materiarizem
plenamente';
- A aparente intenção de agir unilateralmente, à
margem do quadro legal internacional;
- A potencial utilização pelos EUA de armas nucleares
como defesa para armas de destruição de massa, inclusive
de ataques com substância química ou armas biológicas;
- O desenvolvimento de novas tecnologias que possibilitem condições
para maior emprego de armas nucleares;
- O desenvolvimento e instalação do sistema para defesa
contra mísseis balísticos, incluindo a instalação
de componentes desse sistema de defesa na Europa; e
- O esforço continuando para desenvolver armas que possam ser
usadas no espaço exterior ou instaladas no espaço.
 Os
participantes da conferência avaliaram os efeitos corrosivos dessas
políticas e seus efeitos sobre tratados e acordos internacionais,
particularmente o Tratado de Não-proliferação Nuclear
(TNP). Alertaram que essas iniciativas dos EUA legitimam tanto o uso
da força quanto a posse de armas nucleares. Ademais, Estados
que se sentem ameaçados pela magnitude das forças convencionais
norte-americanas e por sua doutrina de guerra preventiva provavelmente
tenderão a ampliar os arsenais existentes de projéteis
e mísseis para essas armas, ou tentarão obtê-los.
CONCLUSÕES
 Após
consideração das evidências apresentadas na
conferência, as organizações patrocinadoras
chegaram às conclusões seguintes:
- A Guerra não é a resposta aos perigos da proliferação
de armas de destruição de massa. Soluções
com amplitude universal devem ser buscadas por vias diplomáticas.
- As potências nucleares deveriam liderar pelo exemplo,
cumprindo seus compromissos assumidos pelo Tratado de Não-Proliferação
Nuclear (TNP), do desarmamento nuclear, implementando os 13
passos estabelecidos na Conferência de Revisão
do TNP no ano 2000.
- Sistemas de defesa contra mísseis balísticos
devem ser considerados globalmente, não sob a perspectiva
de um único Estado. Esses sistemas, que contribuem para
a instabilidade, são extraordinariamente caros e pouco
prováveis de serem efetivos.
- Eles não podem ser concebidos como substitutos da
política de contenção nuclear da 'guerra
fria'; ao contrário, eles são complementares aos
arsenais nucleares para assegurar o domínio pelos Estados
mais poderosos de todos os possíveis teatros de guerra.
- Para se prevenir a emergência de ameaças de
ataques por mísseis será mais pratico e eficiente
um esforço internacional visando seu controle.
- Os sistemas de defesa contra mísseis balísticos
também abrem a porta para um novo problema sem precedentes
na história da humanidade: a militarização
do espaço.
- Esta iniciativa minaria a segurança de todas as nações
e provocaria uma corrida armamentista de complexidade inimaginável.
Apesar dessas perspectivas sombrias, temos que continuar resistindo
e procurando oportunidades para soluções universais
não discriminatórias. Rússia e Europa podem
ter importante papel hoje e no futuro próximo.
É insistindo agora na busca de soluções
pacíficas dentro do contexto legal internacional que poderemos
preservar a esperança de progresso genuíno para
a eliminação de todas as armas de destruição
de massa no futuro."
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Íntegra
da conclusão do Encontro da Rede Internacional de Engenheiros
e Cientistas Contra Proliferação Nuclear e a Fundação
para a Paz na Era Nuclear, realizado em janeiro, em Berlim, Alemanha,
com a participação do físico brasileiro Fernando
de Souza Barros (UFRJ).
(divulgado
pelo boletim JC e-mail 2211 - www.jornaldaciencia.org.br).
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A
Rede Internacional de
Engenheiros e Cientistas Contra Proliferação Nuclear
e a Fundação para a Paz na Era Nuclear, realizaram um
encontro em janeiro, na Alemanha, com participação do
físico brasileiro Fernando de Souza Barros (UFRJ). 
