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"Em breve, o Brasil terá sua primeira Conferência Nacional das Cidades (outubro) e do Meio Ambiente (novembro). A experiência anterior, que as inspira, é na área de saúde, que acompanho, como médico e membro dos conselhos de saúde do município e do estado de São Paulo.

Na área de saúde, a proposta surgiu a partir dos movimentos populares de saúde, em geral criados em torno de certos hospitais e centros de saúde. Constituiam-se, em grande parte, por populares, como esposas de usuários dos serviços de saúde, que exigiam melhorias dos mesmos.

Lideranças políticas começaram a coordenar diversos grupos, a partir do que surgiu a idéia dos conselhos de saúde, municipais, estaduais e nacional, com composição paritária entre usuários, prestadores e governo.

Inicialmente em nível municipal, depois em estadual e nacional, criaram-se conferências de saúde, como que grandes assembléias, cujas decisões orientariam os Conselhos, tornando-se, teoricamente, os órgãos máximos, que definem a política de saúde do país. Eis algumas características e problemas destas conferências na área da saúde:

A composição de seus delegados tem os mesmos critérios da dos conselhos. Mas o número depende da disponibilidade de locais e verbas para realizar conferências locais. Muitas vezes, a escolha não recai sobre as pessoas melhor informadas, com visão ampla do setor de saúde.

Quanto ao temário das conferências, muitas vezes escolhem-se assuntos de interesse local e momentâneo, ou de cunho partidário, sem importância para um planejamento técnico amplo, de longo prazo. E falta instância com poder de filtrar as propostas. Por isso, todas são levadas à discussão plenária que, em geral, aprova mais de uma centena de proposituras (resoluções), posteriormente publicadas como diretrizes da política de saúde.

Ainda sobre o temário: na teoria, haveria uma certa hierarquia: conferências municipais levantariam problemas próximos aos usuários. Da análise destes, surgiria o temário das 27 Conferências Estaduais (26 estados e Distrito Federal), cujos resultados seriam coordenados entre si, para gerar a Conferência Nacional. Mas na prática, o espaço de tempo entre os diversos níveis de conferências é mínimo, e praticamente nenhuma instância envia suas resoluções, em tempo hábil, de forma a permitir a análise e coordenação de todas as resoluções.

Revendo resoluções das Conferências de Saúde anteriores, verificaremos que a maioria se repete na seguinte. Alguns motivos:

a maioria dos delegados ignora as decisões anteriormente tomadas;

autoridades sanitárias raramente tomam conhecimento das mesmas;

os próprios Conselhos de Saúde, municipais, estaduais, nacional, em geral, ignoram as resoluções das conferências.

Em vista desta pequena e superficial análise, chego à conclusão de que conferências temáticas são bons exercícios de cidadania. Porém, na forma como vêm sendo organizadas, não possuem eficácia prática.”

Juljan Czapski,
médico com mestrado em Saúde Pública,
é presidente da AIPA.

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CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS

(Artigo publicado no Urtiga 157 - julho/agosto 2003 - pág. 2)