- PALESTRAS...
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 Água
de beber, para navegar, usar em indústrias, jogar esgotos, entre outros.
A proteção jurídica e gerenciamento de tantos usos estiveram
em foco na Jornada da Primavera, promovida pela Faditu (Faculdade de Direito de
Itu) no início de novembro. Representando a AIPA, Silvia Czapski, editora
deste Urtiga e coordenadora de comunicação, participou da mesa-redonda
que também contou com representantes da Polícia Florestal e do Saae
(serviço autônomo de água e esgoto). Foi só um dos
eventos que contou com a Associação, em 2003. Junho, mês do
meio ambiente, foi o mais movimentado: Marcelo Mattiuci, Coordenador de Educação
Ambiental, deu palestras no Rotary Club Itu-Convenção (5/6), Escola
Estadual Prof.ª. Ermelinda Silveira Machado (6/6), e na Paróquia Cristo
Rei, no dia da inauguração da Escola Ecológica, naquele local,
idealizada pela Ong Eco-Salto (7/6). A Eco-Salto, aliás, criou várias
atividades com a AIPA: curso teórico de horta orgânica (14/6), uma
aula em Salto (26/7) e palestra sobre o lixo (17/8). Em setembro, foi a vez de
Juljan Czapski, presidente da Associação, dar palestra na Escola
Técnica Agrícola Martinho di Ciero. No final do mesmo mês,
Mattiuci participou do lançamento do Movimento Pró-Turismo, representando
a AIPA, como colaborador.
CONVERTENDO MULTAS
- Pela Lei de Crimes
Ambientais, de 1999, pessoas jurídicas e físicas seriam multadas
em até R$ 50 milhões, se causassem danos ambientais. A lei informava
que 90% do valor da muda poderiam ser transformados em ações de
preservação, sem dizer como. Agora, saiu a regulamentação:
os causadores do dano terão cinco dias, após a autuação,
para requerer a conversão da multa, desde que apresentem um projeto com
o cronograma das ações, que passará por análise de
uma câmara técnica. Se a multa for superior a R$ 50 mil, o presidente
do Ibama deve aprovar! Exemplos de valores de multa: desmatar florestas de proteção
permanente, o infrator teria de pagar até R$ 50 mil por hectare. Caçar
animal que conste da lista oficial da fauna brasileira ameaçada de extinção
tem punição de R$ 5 mil por unidade capturada.
TRANSGÊNICOS-
- Alguns detalhes da
recente conversão da polêmica Medida Provisória que liberou
o plantio de soja transgênica na atual safra: 1- aumentou o prazo para comercializar
a safra (até março/2005); 2- a Monsanto, que detém a patente
da soja transgênica, poderá cobrar royalties sobre sementes, não
sobre grãos produzidos; 3- em compensação, em caso de danos
ambientais, a Monsanto será co- responsável por eventuais indenizações;
4- admitida a multiplicação, pelos agricultores, de sementes de
soja transgênica na safra 2003/2004, mas proibida a comercialização
destas sementes. Em tempo: mostrando a evolução da criação
do fato consumado, levantamento preliminar dos termos de ajustamento assinados
por produtores que cultivaram a soja proibida revelou que a maior parte destes
plantios está mesmo no Rio Grande do Sul: de 11,2 mil termos, 10,7 mil
são gaúchos. O Paraná em 2.° lugar (225 termos) e Mato
Grosso do sul em último (apenas 1).
- ENERGIA DOS VENTOS
 - Vai
de vento em popa o funcionamento do primeiro gerador eólico de energia
da região (que usa a força dos ventos para gerar energia). Instalado
pela Eco-solar Energia Alternativa, como teste, no Km 110,5 da Rodovia Marechal
Rondon, o equipamento foi construído pela a empresa Enersud, totalmente
brasileira, que também fabrica outros equipamentos de energia alternativa,
como geradores movidos por energia solar, e os climatizadores de ar da Ecobrisa.
Preocupada em divulgar uso de fontes de energia alternativa, a Eco-Solar foi parceira
da AIPA na promoção de um curso para a construção
de um aquecedor solar de baixo custo para aquecimento de água. O curso
ocorreu, em junho, em Salto e Itu, com apoio logístico do Centro Universitário
Nossa Senhora do Patrocínio e Cooperativa Agrícola de Itu.
- ANTI NUCLEAR
- Um abaixo assinado com mais de 50 mil
assinaturas, contra a construção da usina nuclear Angra 3, e a favor
do uso das fontes de energia limpas e renováveis, como ocorre com a energia
solar, eólica e de biomassa. Entregue por representantes do Fórum
Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais ao presidente Lula. Entre os argumentas
contra a opção nuclear, estão o alto custo desta opção
e os riscos de acidentes, sempre graves. Em tempo, em visita ao Brasil, o ministro
do meio ambiente alemão, Jürgen Trittin, declarou que o país não
está interessado em financiar a construção de Angra III,
mostrando uma posição diferente de seu país de que quando
foi assinado entre Brasil e Alemanha, nos anos 1970, para viabilizar a construção
de usinas nucleares no nosso país.
- MÍDIAS AMBIENTAIS
- Um
debate vem animando a Rede de Jornalismo Ambiental, lista de discussão
pela internet que reúne centenas de jornalistas especializados de diferentes
estados brasileiros. De um lado, os moderadores desta lista, apoiados por parte
dos integrantes da rede, busca apoio financeiro governamental para as chamadas
mídias ambientais, tendo até se reunido com a ministra Marina Silva,
do Meio Ambiente, para este fim. De outro, parte dos componentes da mesma lista
mostra-se cética. Eis dois dos argumentos de quem questiona os trâmites
junto ao governo federal: 1) é ingenuidade achar que o governo deve custear
tudo, e mais, que o fará sem interesse; 2) o bom jornalismo deve estar
livre para se opor ao poder político, quando preciso. Como fica esta oposição,
quando se é patrocinado? Outra observação que circulou na
lista: atualmente já há ONGs que buscam recursos do governo para
executar ações que caberiam ao próprio estado. Resultado
- o governo se considera desobrigado a realizar as mesmas atividades, mas as Ongs
não têm o mesmo poder de fiscalizar e autuar, quando necessário.
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- MÍDIAS REGIONAIS
- Jornais Periscópio,
A Federação, República, em Itu. TV Convenção
e TV Tem. Sites itu.com e theway.com.br. Rádios e outros veículos
regionais de comunicação. Divulgando as ações da AIPA
e buscando repercutir o posicionamento da Associação frente a problemas
ambientais, estes e outros órgãos de imprensa disseminaram o debate
na região em 2003. A opinião é de integrantes da equipe da
AIPA, que também ressaltam a repercussão revista Nova Escola, da
Fundação Victor Civita (Ed. Abril), que divulgou dicas da AIPA sobre
horta em pequenos espaços, gerando cartas e e-mails de todo o país.
A recentemente lançada revista Essência Natural já entrevistou
integrantes da AIPA, para uma futura matéria sobre horta orgânica
e ervas medicinais. "Queremos aproveitar o último Urtiga do ano para agradecer
pela divulgação de nossas atividades. Isso com certeza contribui
para o sucesso dos nossos eventos", diz Marcelo Mattiuci, coordenador de Educação
Ambiental, em nome de outros integrantes da AIPA.
ANOTE - Chega ao fim o período das pré-conferências que elegeram
delegados estaduais para a Conferência Nacional de Meio Ambiente, programada
para os três últimos dias de novembro, em Brasília. Os delegados,
mais de 1.500, na previsão da coordenadora, Rachel Trajber, vêm de
diversos segmentos: governo, Ongs ambientalistas e patronais, etc. Os temas vão
de biodiversidade, a inclusão social e consumo sustentável. A base
de discussão é um documento apresentado pelo próprio Ministério
do Meio Ambiente, permitindo-se a proposta de moções. Ao lado do
evento adulto, acontece a Conferência da Juventude pelo Meio Ambiente, além
de eventos paralelos. Há um site, com documentos e informações:
www.mma.gov.br/conferencianacional.
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AMPLIAÇÃO ILEGAL
- Denúncia
dos ambientalistas de Piracicaba: a unidade da siderúrgica Belgo-Mineira,
que fica em área de alta densidade populacional naquele município,
está em obras, para dobrar a produção de aço, só
que sem a devida licença ambiental. Lembrando que desde 2001 os índices
de poluição do ar superam o padrão admissível, no
que se refere a partículas inaláveis, a Sodemap (Sociedade para
Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba) relata que denúncias de vizinhos
no primeiro semestre, mas só confirmou a ampliação em 17/5,
quando saiu anúncio da empresa no Jornal de Piracicaba, declarando que
a Secretaria estadual do Meio Ambiente (SMA) recebera pedido de Licença
Prévia (LP), junto com o Relatório Ambiental Preliminar (RAP). Com
apoio dos representantes ambientalistas do Consema (Conselho Estadual do Meio
Ambiente), chegou-se à exigência de um Estudo de Impacto Ambiental,
mais aprofundado que o RAP. A Sodemap também levou a denúncia à
Promotoria de Justiça do Estado, que instaurou inquérito civil.
Detalhe: a regional da Cetesb de Piracicaba comunicou que desde abril estava aplicando
multas contra a ampliação não autorizada.
DATAS COMEMORATIVAS
Confira datas comemorativas e aniversários de eventos até
o início de outubro, úteis para criar eventos ecológicos:
DEZEMBRO ...
- De 28
a 30/11, sexta-feira a domingo, tem Conferência Nacional do Meio Ambiente,
e a respectiva versão infanto-juvenil, em Brasília (ver, nesta página)
- 2/12, terça-feira, é Dia Panamericano da Saúde.
- 3/12, quarta-feira, é dia de lembrar o Acidente de Bhopal, na
Índia, maior acidente industrial do mundo.
- 7/12, sábado,
é Dia do Pau-brasil, data criada por lei federal em 1974.
- 10/12,
quarta-feira, comemoram-se 55 anos da Declaração Universal dos Direitos
do Homem, que foi assinada nesta data, em 1948.
- 11/12, quinta-feira, é
Dia do Engenheiro e do Arquiteto.
- 21/12, domingo, começa o Verão
- 22/12, segunda-feira, é dia de lembrar que Chico Mendes morreu nesta
data, há 15 anos (1988). Um ano depois, no mesmo dia a ONU assinou a resolução
22/48, definindo a Eco 92.
- 23/12, terça-feira, é Dia do
Vizinho
- 25/12, quinta-feira, é Natal. Comemore, trocando presentes
ecológicos.
- 29/12, segunda-feira, é Dia Mundial da Biodiversidade,
instituído pela ONU para lembrar o dia em que começou a vigorar
a Convenção sobre o assunto.
- 31/12, quarta-feira, último
dia do ano, é Dia de São Silvestre.
-
1/1/2004, quinta-feira, é Dia Mundial da Paz
- 6/1, terça-feira,
é Dia de Reis
- 30/1, sexta-feira, é Dia da Saudade
-
2/2, segunda-feira, é dia de comemorar mais um aniversário de Itu
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