GUERRA PELA ÁGUA

Represa construida em 1914, em vez de festejada - ao completar 90 anos - é objeto de disputa pelos usos da água. Fornece energia, para uma empresa, mas também é fonte de abastecimento para populaçoes de várias cidades, e serve ao turismo. Quem vencerá esta parada, em Itupararanga?

Cerca de 30% dos proprietários são de Sorocaba (15 km da represa) e 40%, de São Paulo (a 130 km). Além desta, há mais duas marinas, somando algumas centenas de embarcações, também de pequeno porte, utilizadas com finalidade turística.

Construída pela Light em 1914, a barragem de Itupararanga pertence a uma usina hidrelétrica, que já foi a 5ª maior do mundo e passou, mais tarde, para o governo federal. Há 30 anos, o governo cedeu-a para uso da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim. Por isso, a energia hoje extraída das águas de Itupararanga alimenta apenas a CBA (para lembrar: alumínio é 90% energia e 10% bauxita).

Em 2004, em vez de festa pelos 90 anos de construção da Senhora Represa, só brigas estão acontecendo. E não é para menos. Além servir para o lazer e produção de energia, ela abastece cidades próximas. As torneiras de mais de 80% dos moradores de Sorocaba, por exemplo, recebem água de Itupararanga.

E - apesar de ser uma Área de Proteção Ambiental - tem crescido a ocupação humana no entorno da represa. Além de sítios (alguns antigos), há hoje dois condomínios de luxo na região, e focos de desmatamento. São fatores que facilitam a erosão do solo (cujas partículas podem ser levadas para a água), e a poluição.

Neste verão, o nível da represa baixou como nunca. Chegou a 8 metros abaixo do nível máximo. Turistas - inclusive os donos das centenas de barcos - deixaram de vir. Quem mora na região alarmou-se com a possibilidade deste manancial - antes tido como inesgotável -, secar.

Confessando-se apaixonado por Itupararanga desde criança, Helio Teixeira Calado Jr. é um dos mais indignados. “Hoje tratam a represa como se fosse uma caixa d’água que recebe até cinco litros por dia, da qual as pessoas tiram 15 litros diários, sem se preocupar”, compara. Neste fevereiro, termina o período de concessão da CBA, para gerar energia com a água da represa.

Helio Calado raciocina: diante do quadro atual deve-se escolher: abastecer a população e manter vivo o curso d’água são prioridades, diz, questionando a renovação provável da concessão.

Representando os moradores do entorno, ele protocolou uma representação junto ao Ministério Público em 26 de dezembro. Os promotores visitaram a represa e, já em 31/12, instauraram um inquérito civil. “O problema é o tempo longo dos inquéritos. Enquanto isso, como ficaremos?”, pergunta Calado.

Notícias da imprensa regional mostram que, enquanto isso, a CBA e Comitê das bacias do Rio Sorocaba e Médio Tietê já prepararam um protocolo de intenções. Objetivos? De um lado, criar um Centro de Referência em Educação Ambiental. De outro, instalar estações para medir volume das águas de chuva e dos rios, inclusive formadores da bacia, para complementar análises de qualidade, feitas pela Cetesb (agência ambiental paulista). Só parte dos recursos (valor não definido) viria da CBA: o resto seria garantido pelo Fundo Estadual dos Recursos Hídricos.

Temor dos ambientalistas, revelado no jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba: que o protocolo, que é apenas de intenções, seja confundido com termos de compensação ambiental obrigatórios por lei, reivindicados por lideranças políticas locais. Em 1° de fevereiro, uma romaria de barcos na represa, em homenagem à Nossa Senhora dos Navegantes, apelava pela proteção destas águas....

É só mais um caso de conflito, no qual a água limpa parece estar no lado mais fraco. Como lembrou Washington Novaes, em artigo no Estado de São Paulo: outro lado da mesma moeda de crise na gestão neste setor é o desperdício. Hoje, 40% da água captada para abastecimento perde-se em desvios ou vazamentos da rede pública, antes de chegar ao consumidor. O uso de pivôs centrais, para irrigar, geram desperdício na agricultura. E a adoção de equipamentos economizadores, como descargas que usam menos água, ainda não são obrigatórias.