DOCUMENTOS COLETIVO CONSEMA

 

FAZENDO A HISTÓRIA AMBIENTAL DO PAÍS

(Publicado no URTIGA 168 - julho/setembro 2005- pág. 3)



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BASTIDORES DA HISTÓRIA

 

Não é à toa que Paulo Nogueira-Neto é sócio honorário da AIPA. Referência na história ambiental desde 1954, quando fundou a Associação de Defesa do Meio Ambiente e se engajou na luta para preservar a mata nativa do Pontal do Paranapanema (extremo oeste paulista), ele acompanha a AIPA desde sua fundação, em 1986, tendo oferecido apoio técnico e institucional em várias ocasiões.

"Em 1954, perdemos a batalha. Jânio Quadros, que era governador do Estado, não criou a reserva no Pontal. Hoje a única área preservada por lá é o Morro do Diabo, que abriga o mico-leão de cara preta", relembra o professor emérito do Instituto de Biologia da USP que, aos 83 anos, divide-se entre dezenas de funções: preside o Conselho de Administração da Cetesb (agência ambiental paulista) e o da Fundação Florestal de São Paulo, é membro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), vice-presidente da ong WWF-Brasil, e pesquisa a vida das abelhas nativas, paixão que guarda desde os 18 anos.

Em 1972, Nogueira-Neto não participou da Conferência Internacional sobre o Meio Ambiente Humano, primeiro grande evento sobre o tema promovido pela ONU, em Estocolmo, Suécia. Mas se recorda da reação cética no Brasil, onde se espalhava que exigir cuidados ambientais representaria uma conspiração contra o País. Ele ilustra o preconceito lembrando um anúncio jornalístico da época. Para atrair indústrias, diz ele, um jornal de Goiás proclamou: "tragam sua fumaça para cá".

Dois anos depois, para sua surpresa, o ministro do Interior, Henrique Brandão Cavalcanti, que estivera em Estocolmo, convidou Nogueira-Neto para dirigir a recém-criada Secretaria Especial de Meio Ambiente (Sema), primeiro órgão ambiental do governo federal. Com poucos funcionários, mas apoiado pelo Ministério, que tinha recursos para desapropriar terras, ele chefiou a Sema até 1986.

Nestes 13 anos, foram criadas 13 milhões de hectares de áreas protegidas. E o setor ganhou sua mais importante lei, até hoje em vigor. "Fizemos a Lei 6938/81, da Política Nacional do Meio Ambiente, que impôs os Eia/Rima (estudos e relatórios de impacto ambiental). Primeiro, a indústria reclamou, mas hoje é um instrumento aceito."

Nogueira-Neto também foi o único brasileiro a integrar, de 1983 a 87, a Comissão Brundtland, criada pela ONU para promover um diagnóstico ambiental do planeta. No relatório final, intitulado Nosso Futuro Comum, consta o conceito de desenvolvimento sustentável, criado pela Comissão, onde, pela primeira vez, falou-se em garantir bem estar no só desta, mas também das futuras gerações. O meio seria unir desenvolvimento econômico com cuidados ambientais e justiça social.

"Concluímos que miséria e crescimento demográfico são o outro lado da degradação ambiental. Ambos têm de ser combatidos junto". A realização da Eco-92 (Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que aconteceu no Brasil), ensina o professor, também foi decidida por esta comissão.

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QUAL O CAMINHO?

Mas é mais fácil falar em combate à pobreza no mundo, de que colocá-lo em prática. O relatório Brundtland, diz ele, pediu US$ 250 milhões por ano para a ONU, por 20 anos, para eliminar a miséria. O dinheiro não veio. Mas, até hoje, o mundo gasta US$ 600 milhões anuais em armamentos. "O melhor que se pode fazer com armas é não usá-las. E elas consomem mais que do dobro do necessário para erradicar a miséria", lamenta Nogueira-Neto

As companhias, para sobreviverem, prossegue o cientista, têm de reduzir ao mínimo o uso de mão de obra. Do ponto de vista social, o desemprego não é sustentável, diz ele. Veja-se a situação de miséria de milhões de brasileiros, que só não é pior, porque em regiões como a Amazônia, a disponibilidade de peixes garante uma reserva nutricional.

A contradição não para por aí. Em algumas áreas de extrativismo, habitantes estão perdendo o conhecimento tradicional, que garantia a sobrevivência sem destruir a natureza. É o caso do Seringal Nova Esperança, no Acre, que se tornou reserva ecológica, com apoio de Nogueira-Neto. Com a queda do preço do látex, as 50 famílias de lá deixaram a extração. "É conhecimento que passa de pai para filho, saber onde a árvores está na floresta, o quanto se pode retirar, entre outros detalhes."

Hoje, diz ele, só duas famílias ainda sabem como fazer. Por isso, mesmo que o preço do látex tenha subido, sobrevive-se lá só com a coleta de castanha e plantio de produtos de subsistência. Agora o cientista transmite seus conhecimentos, para que também criem abelhas nativas.

Sem medo de gerar polêmicas, Nogueira-Neto fala dos organismos geneticamente modificados em laboratório (transgênicos). Rejeitados por ambientalistas, pelos perigos que oferecem, eles já são realidade admitida por lei. Se as indústrias quiserem ter novos transgênicos no futuro, diz ele, terão de proteger a biodiversidade, conservando nossas áreas nativas. É que lá estão novos genes, para novos experimentos.

O especialista dá um exemplo de perigo ambiental decorrente das variedades transgênicas. "Há um algodão transgênico que incorpora bacilo turiginensis, para combater aqueles insetos que seriam pragas. Ainda não há comprovação científica mas, pela lógica, as abelhas que buscam a flor de algodão poderiam morrer", avisa. O prejuízo também é econômico: abelhas são importantes polinizadoras, o que contribui com o aumento da produtividade agrícola.

Otimista por natureza, Nogueira-Neto acredita que todos problemas - inclusive os ambientais - são solucionados, se houver vontade para tal. Em nível mundial, ele notou uma queda nos debates ambientais na última década. Mas, com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto em fevereiro de 2005, o panorama começou a mudar.

O objetivo do Protocolo é baixar, em 7 anos, 5% das emissões de gases-estufa, como carbono (responsáveis pelo aquecimento da temperatura mundial). Para tanto, previu os chamados Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), pelos quais países desenvolvidos patrocinam projetos de redução destas emissões nas nações em desenvolvimento (como Brasil), em troca de certificados ambientais.

Todos sabem que Kyoto não é suficiente, mas é o primeiro passo para reduzir o impacto da mudança mundial do clima, avalia Nogueira-Neto, adepto das soluções graduais. Ele revela acreditar muito na educação ambiental, como instrumento de conscientização. Para ele, a experiência da AIPA nesta área, em Itu e Salto, é muito importante e merece o apoio de empresas e do poder público. É o caso do Programa Hortas Escolares sem Agrotóxicos, que atualmente busca apoio empresarial, para também chegar às escolas públicas ituanas

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NOVA DIRETORIA

A AIPA deve realizar, nas próximas semanas, a assembléia geral - que reúne o Conselho Diretor e representantes das diferentes categorias de sócios -, para eleger a nova diretoria. A entidade nasceu há quase 20 anos (fevereiro de 1986), numa época em que quem falava do tema era visto como "xiita ambientalista", "contra o progresso". O tempo demonstrou o contrário. Hoje, educação ambiental é obrigatória por lei nas escolas, gestão ambiental é fundamental nas empresas e até gera redução de custos nos sistemas produtivos. A maioria das Ongs, por sua vez, assumiu o papel de apoiar a inserção da agenda ambiental, em todos setores.

É este o desafio da AIPA, que a nova diretoria deve enfrentar: conseguir sustentabilidade econômico para suas ações, como o programa de Educação Ambiental mencionado pelo sócio honorário Nogueira-Neto, sem abandonar a perspectiva crítica, que é a base para encontrar novos caminhos ecologicamente viáveis para a região.

 

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ENTRE EM CONTATO

  • Educação Ambiental (AIPA-Recicla, "Hortas Escolares sem Agrotóxicos", cursos) -
    Escolas interessadas em ter projeto "Hortas Escolares sem Agrotóxicos", empresas interessadas em colaborar com o AIPA-Recicla, ou patrocinar atividades de "EA", contatar o coordenador, Marcelo Mattiuci - 11-4026.1320 à tarde, 11-4021.3231, ou aipa@aipa.org.br (observação: a linha 4026.1320 freqüentemente está fora do ar, por roubo de cabos e demora da Telefônica em sanar o problema)

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