Com esta citação, começa um dos mais importantes
documentos preparatórios da Conferência das Nações
Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, evento programado
pela ONU (Organização das Nações Unidas),
para ocorrer em Joanesburgo, capital da África do Sul, entre
26 de agosto a 4 de setembro de 2002.
Apesar de estar na fase preparatória, esta conferência
mundial já tem dois apelidos oficiais: 1- Conferência
de Joanesburgo, pela cidade onde será realizada, 2- Rio+10,
devido ao objetivo de avaliar os resultados da Eco 92, promovida no
Rio de Janeiro há dez anos. Não é a única
ligação com o evento realizado no Brasil.
Como ocorreu por aqui há dez anos, a ONU prevê a participação
de milhares de participantes na África, representando governos,
empresas, ONGs, entre outros. Também como em 1992, o evento será
dividido: as atividades oficiais acontecerão num local mais afastado
da cidade, o Centro de Convenções Sandton, existindo outro
espaço, Gallagher Estate, mais acessível à população
destinado ao Fórum de ONGs (no Brasil, governos concentraram-se
no Riocentro, de difícil acesso para o público, e o Fórum
Global foi montado no Aterro do Flamengo).
A Comissão do Desenvolvimento Sustentável da ONU - formada
pouco após a Eco-92 - é o Comitê Organizador. Como
no evento de 1992, há um Comitê de Notáveis assessorando
o Secretário Geral da ONU, Kofi Annan. São dez pessoas,
duas de cada continente, que devem levantar questões importantes
na fase de organização e de realização da
Conferência. Nenhum brasileiro está neste grupo, que tem
como representantes da América Latina duas mulheres: Iolanda
Kakcabadsze, do Equador e Jocelyn Dow, da Guiana Inglesa.
Outra semelhança com a Conferência de 1992 está
nos PrepCom, reuniões preparatórias de onde já
sairão praticamente prontos os principais documentos a serem
subscritos em Joanesburgo. Dois Prepcom já aconteceram em Nova
Iorque: de 30/4 a 2/5/2001 e de 28/1 a 8/2/2002. O terceiro, também
em nova Iorque, será entre 25/3 e 4/4. O último, e mais
importante, terá endereço mais exótico: Indonésia,
de 27 de maio a 7 de junho.
A Eco-92 resultou em cinco documentos: duas convenções
(Mudanças Climáticas e Biodiversidade), duas declarações
sem força de lei e um plano de ação, chamado de
Agenda 21 (mais sobre estes documentos, nesta página).
A Conferência de Joanesburgo - que retirou a expressão
Meio Ambiente do nome oficial, restando o termo Desenvolvimento
Sustentável - terá seu foco na Agenda 21.
Como
explicam os organizadores no site oficial do evento: as melhores estratégias
só podem ser consideradas assim, se funcionarem. A principal
missão dos participantes do encontro em Johanesburgo será
avaliar e propor práticas para melhor implementar a Agenda 21.
Outra fonte é o lixo (que gera o gás
metano), praticamente não aproveitado nosso país para
este fim (na Holanda, lixo já é considerado como importante
fonte de energia).
DIAGNÓSTICO FEROZ
Já existe um
documento em debate, preparado pela Comissão de Desenvolvimento
Sustentável, para a Rio + 10. Intitulado Implementando
a Agenda 21, ele faz uma radiografia da situação do
mundo e indica caminhos. Já no começo, reconhece que as
medidas tomadas de 1992 para cá para proteger o ambiente não
estão evitando o perigo de colapso. Um dos motivos é que
meio ambiente e desenvolvimento ainda são vistos como assuntos
separados, e os padrões de consumo continuam insustentáveis.
Além disso, não se providenciaram recursos financeiros
prometidos para implementar a Agenda 21.
O documento não poupa números. Lembra que o mundo chegou
a 6 bilhões de pessoas em 2000: 15% desta população
vive nos países ricos, consumindo 56% dos produtos. Já
os 40% de pessoas vivendo em países mais pobres, tem acesso a
apenas 11% dos produtos.
Pobreza, subnutrição, falta de água e saneamento
também são ilustrados com números assustadores,
bem como suas conseqüências. Por exemplo, falta água
e saneamento básico contribuíram para a malária
se espalhar em 101 países, causando 1 milhão de mortes
anuais. E, se a produção de alimentos cresceu, a forma
de plantar favoreceu a degradação de ecossistemas: 2 bilhões
de hectares de solo estão deteriorados. Isso equivale a 2/3 das
áreas agrícolas do mundo!
A biodiversidade está ameaçada: mais de 11 mil espécies
estão na lista de seres vivos em extinção, sendo
que mais de 800 espécies foram extintas, em geral por causa da
destruição dos ecossistemas onde viviam.
Ecossistemas marinhos são exemplo de devastação:
25% das áreas pesqueiras sofrem com a sobrepesca e 50% estão
no limite. Além disso, os corais - verdadeiros berçários
da vida - estão ameaçados: 27% já foram definitivamente
destruídos.
O consumo de energia, em vez de cair, aumentou 10% no mundo, entre
1992 e 1999. Com isso, cresceu a emissão de gás carbônico,
um dos principais vilões do aumento do efeito estufa. As tecnologias
limpas avançaram, reconhece o estudo, mostrando que indústrias
dos países ricos conseguem produzir o mesmo gastando 25% menos
energia. Só que a quantidade produzida cresceu, implicando no
aumento total de gasto de energia.
Além de entrar em detalhes nestas estas e em outras questões,
o estudo menciona os acordos internacionais que vêm sendo estabelecidos
e propõe dez linhas de ação, a serem adotadas a
partir de Joanesburgo: 1- fazer a globalização trabalhar
em prol do desenvolvimento sustentável, 2- erradicar a pobreza
e promover a sustentabilidade; 3- mudar padrões insustentáveis
de consumo e produção; 4- promover saúde através
do desenvolvimento sustentável; 5- promover o acesso à
energia e à eficiência energética; 6- manejar ecossistemas
e biodiversidade de forma sustentável; 7- gerenciar adequadamente
os recursos hídricos; 8- favorecer financiamentos e transferência
de tecnologias limpas; 9- promover iniciativas para o desenvolvimento
sustentável especialmente na África; 10 - fortalecer o
sistema internacional de governança para o desenvolvimento sustentável.
EVENTOS PARALELOS
Um evento que discute
destinos do mundo perde importância se não atrair grupos
de interesse, de diferentes áreas e regiões do planeta,
para debates paralelos que influenciarão o principal. Reconhecendo
a importância disso, os organizadores da Conferência de
Joanesburgo abriram espaço para que eles aconteçam.
Mas as regras são rígidas para quem quiser promovê-los.
Exemplos: 1- os organizadores deverão considerar o tema relevante
para os objetivos do Encontro Mundial; 2- os eventos terão de
ser abertos a todos interessados, mas só poderão ser propostos
por organizações credenciadas pela ONU; 3- a prioridade
máxima é para encontros intergovernamentais: para garantir
que eles ocorram, o Comitê Organizador reserva-se ao direito de
anular reuniões consideradas menos importantes; 4- impressos?
Só se permitirá a distribuição daqueles
diretamente relacionados à Conferência da ONU; 5- Alimentação?
Só nos locais previamente indicados para este fim, jamais em
salas de reuniões.
Aviso aos interessados: ainda é tempo de inscrever eventos.
Até 8/4 para o último Prepcom (programado para o final
de maio, na Indonésia), e até 1/7 para a conferência
de Joanesburgo. A confirmação ocorre até um mês
antes. Para inscrições ou mais informações
o contato pode ser feito por e-mail, com Rod Holesgrove, (holesgrove@un.org),
Zvet Basmajiev (basmajiev@un.org), ou Blanca Bugallo, (bugallo@un.org).
