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ONGUEIROS GANHAM PODER NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

(Publicado no URTIGA 154 - janeiro/fevereiro 2003 - pág. 3)

Conhecidos dirigentes de grandes ONGs no Brasil, foram convidados para integrar a nova estrutura do poder na área ambiental do governo Lula, comandada pela ex-seringueira e senadora Marina Silva.
Mas o ministério já começa enfrentando um corte de mais de 50% de seu orçamento.
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PERSPECTIVAS

UMA EX-SERINGUEIRA NO MINISTÉRIO

 

 

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(Curriculum dos novos mandatários, o primeiro discurso, artigos esclarecedores)
  


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Esta notícia chegou à mídia através da agência internacional de notícias Reuters. Após seis anos trabalhando na organização ambientalista Greenpeace - atividade que o levou a entrar em choque com madeireiros ilegais recentemente, durante um protesto no interior do Pará no qual pelo menos três pessoas ficaram feridas - o engenheiro florestal Marcelo Marquesini está se juntando aos quadros do novo Ministério do Meio Ambiente. Sua nova função: coordenador-geral de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A notícia ressalta que, logo após receber o convite e antes mesmo de consolidar a demissão no Greenpeace, o ativista foi a Brasília para se inteirar do funcionamento do novo posto, que o torna responsável pela fiscalização ambiental em todo país. Isso inclui de florestas ao monitoramento de produtos químicos e tóxicos.

Classificando-se como "combativo dentro de uma linha de desenvolvimento sustentável", o ambientalista, que integrava a campanha da Amazônia no Greenpeace, confessou à Reuters que sua nova função é um grande desafio, prometendo jogar duro com os que pretendem atuar na ilegalidade: "Aqueles que quiserem fazer dentro da lei vão ter sucesso", avisou.

 

"Ele vai ser o nosso xerife", acrescentou Flávio Montiel da Rocha, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, a quem Marquesini se torna subordinado. Também com passado de ongueiro, Montiel já atuou no Greenpeace, foi consultor do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e é filiado à Akkikai Foundation, Associação Brasiliense de Canoagem e Ecologia, Núcleo de Direitos Indígenas, entre outros.

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MAIS ONGUEIROS


A notícia da Reuters, que classificou Marquesini como o "centroavante de um time de ongueiros no novo Ministério do Meio Ambiente", citou mais dois nomes saídos de ONGs para a equipe ministerial: Tasso Rezende de Azevedo, do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), e Muriel Saragoussi, da Fundação Vitória Amazônica.

Não são os únicos. O Ministério do Meio Ambiente divide-se em cinco secretarias. Três são hoje dirigidas por pessoas que construíram seus currículos em ONGs. O paulista João Paulo Capobianco, novo Secretário de Biodiversidade e Florestas, ajudou a fundar a Associação em Defesa da Juréia e a Fundação SOS Mata Atlântica (da qual foi diretor executivo), antes de fundar o Instituto Socioambiental, onde era do Conselho Diretor e atuava como coordenador.

Ex-militante do movimento estudantil no Rio de Janeiro, Marijane Lisboa, nova Secretária de Qualidade Ambiental de Assentamentos Humanos, trabalhou por mais de dez anos no Greenpeace, onde coordenou campanhas contra os transgênicos, resíduos tóxicos e poluição do ar, tendo sido também diretora-executiva da seção brasileira desta ONG internacional.

Mary Helena Allegretti, única reconduzida por Marina Silva ao posto de Secretária de Coordenação da Amazônia, presidiu a ONG Instituto de Estudos Amazônicos (IEA), antes de trabalhar como Secretária do Planejamento e Meio Ambiente no Amapá em 1995 e, em seguida, ingressar no MMA.

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PERSPECTIVAS

Explicando à Reuters que o novo perfil dos dirigentes do Ministério deve-se à preocupação do governo em fazer um trabalho articulado com a sociedade civil, Montiel interpretou: "Se, no governo passado, podemos dizer que houve um diálogo entre a sociedade civil e o governo Fernando Henrique Cardoso, agora a sociedade é o governo".

Falando do Ibama, ele também avisou: além de contar com a cooperação das ONGs, a agência ambiental deixará de correr atrás do prejuízo, investindo no planejamento estratégico. O Ibama, adiantou, aproveitará os serviços do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam, que fez convênio com Instituto na gestão passada), que têm aviões com sensores infravermelho capazes de detectar até o corte seletivo de madeira nas florestas.

Em tempo: Paulo Sérgio Dias, engenheiro florestal responsável pelo viveiro da AIPA entre 1995 e 1997, escreveu à associação para relatar seu novo destino profissional. Recém casado, ele passou num concurso público do Ibama e deixará Minas Gerais para assumir um importante desafio: será responsável por dois setores da Floresta Nacional do Tapajós, no Amazonas.

 

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UMA EX-SERINGUEIRA NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Primeiro nome anunciado do Ministério de Lula, Marina Silva ganhou enorme destaque na mídia internacional, em dezembro.Não é para menos. A senadora do Acre pelo PT - que fez da proteção da biodiversidade brasileira uma de suas principais bandeiras e ganhou reconhecimento internacional por isso -, foi parceira nas lutas políticas do seringalista Chico Mendes, assassinado no Acre em 1988 por defender as florestas naquele estado.

Nascida no Seringal Bagaço, a 70 km da capital do estado, Marina aprendeu a ler já adolescente ao se mudar para a capital, Rio Branco. Chegou à Universidade, formando-se em História em 1985. Ela, que sonhava em ser freira, iniciou sua militância política nas Comunidades Eclesiais de Base.

Marina participou do Partido Revolucionário Comunista quando na Universidade, ajudou fundar a Central única dos Trabalhadores (CUT) no Acre em 1984 e se filiou ao PT, em 1985. Elegeu-se vereadora de Rio Branco em 1988, deputada estadual em 1990 e chegou ao Senado em 1994, tornando-se a mais jovem senadora do país. Já no Senado descobriu que sofria de uma doença decorrente da poluição por mercúrio - provavelmente contraída pela proximidade a garimpos em sua região de origem - que lhe custou um longo e difícil tratamento.

Reeleita, Marina desistiu do Senado para assumir este novo desafio: ser Ministra do Meio Ambiente no Governo Lula. O auditório estava lotado em sua posse, no início de janeiro. Havia desde representantes de organizações não governamentais, até personalidades como Leonardo Boff e dois governadores: Jorge Viana (Acre/PT) e Lúcio Alcântara (Ceará/PSDB).

 

"Não acho que devemos nos render à lógica do possível. O possível é feito para não sair do lugar", disse a ministra, ao receber o cargo de seu antecessor, José Carlos Carvalho. Ela defendeu, na ocasião, a descentralização administrativa ("o poder tem que fazer um sentido público e coletivo, ou seja, de que ele é tão mais legítimo quanto mais diluído for"), prometendo criar "estruturas de formulação, avaliação e decisão mais horizontalizadas".

Também defendeu a internalização da questão ambiental em todos os níveis de governo ("internalizar o Meio Ambiente no coração das decisões de governo é um grande e emblemático desafio que vai do presidente Lula ao conjunto dos ministros e outras autoridades de governo")

Colocou que o papel estratégico do Ministério deve seguir três eixos principais: 1- o da transversalidade interna e externa, na construção de políticas de governo; 2- o da participação e controle social, para garantir os benefícios do poder compartilhado e diluído; e 3- o da sustentabilidade ("é preciso afastar de nosso horizonte a idéia equivocada de que a defesa de nossos ecossistemas seja algo incompatível com o desenvolvimento"). Nesse sentido, propôs fazer crescer a educação para o "como fazer" nas ações do Ministério, para reduzir a necessidade das funções punitiva e proibitiva.

Entre as prioridades do Ministério, destacou as intenções de implementar o Sede Zero no Semi-Árido nordestino, e de trabalhar para alterar o capítulo do meio ambiente da Constituição Federal, visando incluir o Cerrado e a Caatinga como Patrimônios Nacionais. Prometeu, ainda, ampliar as parcerias com redes de organizações não governamentais, empresários responsáveis, comunidades e órgãos das diferentes esferas do governo.

Apesar da proposta de descentralização e criação de estruturas horizonatalizadas, a ministra manteve a estrutura burocrática que herdou, renovando os nomes dos mandatários das 5 secretarias: Qualidade Ambiental de Assentamentos Humanos (Marijane Lisboa), Biodiversidade e Florestas (João Paulo Capobianco), Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (Gilney Viana), Recursos Hídricos (João Bosco Senra), Coordenação da Amazônia (Mary Helena Allegretti, única reconduzida ao posto). Também no Ibama, agora sob direção do ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o médico sanitarista Marcus Barros, a estrutura continua igual.

Para saber: reforçando a idéia de parcerias exposta pela ministra, Rolf Timans, chefe da delegação da Comissão Européia no país,anunciou uma reunião, ainda neste ano, com representantes do governo, ONGs e agências internacionais para estudar formas de cooperação internacional nesta área.O anúncio aconteceu dias antes da notícia do corte dos recursos orçamentários para os ministérios, quanto o valor previsto para o MMA, que era de R$ 786 milhões para 2003, caiu para cerca de R$ 340 milhões.

leia a íntegra do discurso


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EXCLUSIVO - SITE AIPA

Aqui, no site da AIPA, mais informações sobre a nova estrutura de poder da área ambiental do Governo Lula

  • NOMES E CURÍCULOS resumidos dos novos integrantes do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama e a íntegra do primeiro discurso de Marina Silva (clique aqui e confira)

  • ANÁLISES DE QUEM É DO MEIO, publicadas na mídia, selecionadas por oferecerem um quadro das perspectivas e possibilidades nesta área (clique aqui e confira)

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