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EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO GOVERNO LULA

CONFIRA OS PRIMEIROS PLANTOS PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL


NOTÍCIA OFICIAL -
MINISTÉRIOS DISCUTEM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS


Brasília, 14/5/2003 (Agência Brasil - ABr) - Técnicos dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, representantes de organizações não-governamentais e de universidades públicas discutiram hoje, em Brasília, a montagem de uma estrutura que vai trabalhar as ações da educação ambiental em todas as áreas do ensino, da pré-escola à pós-graduação. O objetivo é criar o Programa Nacional de Educação Ambiental como tema transversal a ser tratado no âmbito escolar e, imediatamente, transformar o conteúdo da educação ambiental em objetivos, projetos e ações do Plano Plurianual (PPA 2004/2007).

Coordenado pelo subsecretário de Assuntos Administrativos do MEC, Sylvio Pétrus Júnior, e por Marcos Sorrentino, diretor do Programa Nacional de Educação Ambiental do MMA, o fórum sugeriu aos ministros Cristovam Buarque e Marina Silva três ações que visam colocar o tema na ordem do dia.

A primeira, que seja constituído, até 5 de junho (Dia Nacional do Meio Ambiente), o órgão gestor, previsto no artigo 14 da Lei n° 9.785, de abril de 1999. Embora a lei tenha sido regulamentada em junho de 2002, os ministérios da Educação e do Meio Ambiente nunca nomearam seus dirigentes.

A segunda, é a constituição do comitê assessor, integrado por entidades listadas na regulamentação da Lei n° 9.785, encarregado de assessorar os ministros; e, a montagem de estruturas internas nos dois ministérios para executar as políticas em todos os setores.

Os participantes do fórum dividiram entre si uma série de tarefas que deverão ser executas até a próxima reunião, que será na primeira quinzena de junho. Entre elas, os representantes da Universidade de Brasília, da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal de Uberlândia ficaram encarregados de montar um texto básico para discussão ampliada sobre "Porque a educação ambiental deve estar num programa de governo".

O MEC ficou responsável por um texto-memória do que foi discutido na reunião e levar o conteúdo das discussões ao Fórum de Dirigentes, que reúne o ministro e os secretários;

O MMA vai elaborar as minutas das portarias interministeriais constituindo o órgão gestor e o comitê assessor, além de procurar as ONGs para interlocução.

Preocupado com o cronograma do Plano Plurianual, o fórum recomendou aos secretários executivos do MEC, Rubem Fonseca, e do MMA, Cláudio Langone, que façam um comunicado aos demais secretários executivos informando da importância de inserir o tema Meio Ambiente nos objetivos, projetos e ações do PPA para garantir recursos de 2004 a 2007.



A carta de Marcos Sorrentino aos educadores ambientais

Conferência Nacional de Educação Ambiental em dezembro: o recado de Raquel Trajber

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economizar energia é preservar o meio ambiente

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CARTA DE MARCOS SORRENTINO AO ASSUMIR A DIREÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EA DO MMA

(fonte: Ministério do Meio Ambiente)

"Acabo de assumir a diretoria do Programa Nacional de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - ProNEA/MMA. Atendo ao pedido da ministra Marina Silva com a firme determinação de contribuir para o fortalecimento das inúmeras iniciativas de educação ambiental que ocorrem em todo País.

Os dois primeiros e urgentes desafios colocados para o Programa são:

  • elaborar proposta do ProNEA* para o PPA - Plano Pluri Anual (Inclusive a Sigla do Programa está em discussão: PNEA ou ProNEA) ;
  • estimular e apoiar o MEC a ter uma equipe de Educação Ambiental que se co-responsabilize pelo ProNEA.

Nos próximos dias pretendemos enviar à REBEA e a outros atores do campo da Educação Ambiental algumas informações sobre o PPA e o primeiro esboço da proposta que está sendo elaborada pelo Programa. Solicitamos a todos que possam contribuir para a produção participativa do PPA 2004/2007 que nos enviem suas propostas.

Desde os anos 70 o movimento ambientalista e de educação ambiental no País vem acumulando experiências e reflexões que permitiram significativos avanços no estado da arte. A oportunidade possibilita transformá-las em políticas públicas. Para isto torna-se essencial a parceria do Governo Federal com os distintos atores na área.

A elaboração participativa do PPA pode ser um primeiro passo neste sentido".

O nosso e-mail é educambiental@mma.gov.br

MARCOS SORRENTINO

Diretor do Programa Nacional de Educação Ambiental

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CONFERÊNCIA NACIONAL DE ECUCAÇÃO AMBIENTAL

(Mensagem de Rachel Trajber, Coordenadora Geral da Conferência, para os membros da Rede Brasileira de Educação Ambiental)

"A Conferência Nacional do Meio Ambiente (Conferência Nacional + Conferência Nacional da Juventude pelo Meio Ambiente) está prevista para dias 5, 6 e 7 de dezembro de 2003. Ela deverá envolver cerca de 1500 delegados (adultos e jovens) após culminar um processo de 27 conferências Estaduais e diversas Conferências Setoriais para a dos "adultos" e outras 27 Conferências Estaduais da Juventude. Todas elas deverão se realizar nos 26 Estados da União, mais o DF, nos meses de agosto, setembro e outubro, dependendo das Comissões Organizadoras de cada Estado. Teremos também eventos paralelos abertos ao grande público, que poderá também acompanhar as Conferências com direito a voz mas não a voto. Quem vai coordenar a Conferência da Juventude é a Soraia Mello (GTZ / Flona do Tapajós), acho vocês conhecem, e que começa a pegar no pesado a partir da próxima semana. Quem tem nos ajudado bastante nas definições é o Antonio Britto (Toninho) e a dernanda Papa do Ildes.

Vamos precisar muuuuuuito do apoio e participação da Rebea, e todas as redes que se articulam, nas duas Conferências, mas em especial na da Juventude (por isso vou me estender mais sobre ela). Esta conferência foi idéia da Ministra Marina Silva, que quer acompanhar de perto a sua realização e está bem entusiasmada.

Estamos primeiramente identificando em todos os Estados jovens entre 16 e 21 anos que sejam lideranças locais na área ambiental. Reuniremos

esses 60 líderes de forma remunerado em um sistema tipo estágio / Primeiro Emprego / Bolsa Trabalho para dinamizarem as Comissões Estaduais da Juventude, compostas por representantes do Ibama, MEC, Secretarias Estaduais de Educação e Meio Ambiente, Secretaria municipal de Educação e Meio Ambiente das capitais, membro da Undime no Estado, ONGs de Educação Ambiental e movimentos sociais da juventude. De forma colegiada, cada uma dessas comissões irá realizar a Conferência Estadual da Juventude voltada para a mobilização, a retirada de propostas e a eleição dos cerca de 500 jovens delegados e delegadas, entre 12 a 21 anos, na Conferência Nacional de Brasília. Temos a expectativa de que essas Conferências Estaduais da Juventude podem ser espaços maravilhosos para a "contaminação" e a formação de novas lideranças ambientalistas.

Para isso tudo acontecer, pretendemos realizar 6 Seminários Regionais,

em fins de semana ainda em junho (talvez algum na primeira semana de julho), com representantes de todos os setores que citei acima para prepararmos de forma mais densa as Conferências Estaduais da juventude. Contamos com a Rebea para indicar um representante de ONG de Educação Ambiental por Estado para participar dos Seminários e fazer parte da Comissão Organizadora Estadual.

Na Nacional pensamos em trabalhar com os jovens em um paradigma da educomunicação ambiental. No final, a moçada apresentará à Ministra Marina Silva, além de um documento mostrando o que a juventude brasileira quer como diretrizes políticas na área ambiental, alguns produtos de comunicação como vinhetas de rádio, vídeos curtos, um boletim... E, mesmo depois da Conferência, incentivaremos a construção de uma rede de jovens que monitorem suas conquistas e ampliem a luta entre seus pares em suas cidades e comunidades.

O lançamento público e oficial da Conferência está marcado para 5 de Junho de 2003, Dia Mundial do Meio Ambiente / Semana do Meio Ambiente, com a presença (ainda não totalmente confirmada) do Presidente Lula.

Como vocês podem ver, temos bastante trabalho e pouquíssimo tempo pela frente. Assim que tivermos mais informações, entraremos em contato novamente, mas de qualquer jeito, estamos à disposição. Um abraço a todos e todas,"

RACHEL TRAJBER

Coordenadora Geral da Conferência.
rachel.trajber@mma.com.br

 

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