ea-Carta Thessaloniki

"Nós, participantes de organizações governamentais, intergovernamentais e não-governamentais, e da sociedade civil de 90 países presentes na 'Conferência Meio Ambiente e Sociedade: Educação e Consciência Pública para a Sustentabilidade', organizada pela UNESCO e o governo da Grécia entre 8 e 12 de dezembro de 1997, adotamos a seguinte Declaração:

As recomendações e ações da Conferência de Belgrado de Educação Ambiental (1975), da Conferência Intergovernamental de Educação AMbiental de Tbilisi (1977), da Conferência de Educação Ambiental. de Moscou (1987) e da Conferência de Educação e Comunicação sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada em Toronto (Canadá, 1992) ainda não foram totalmente exploradas.
O progresso insuficiente observado, cinco anos após a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), reconhecido pela comunidade internacional.
A Conferência de Thessaloniki foi beneficiada por numerosos encontros regionais e nacionais, durante o ano de 1997, na índia, Tailândia, Canadá, México, Cuba, Brasil, Grécia e países mediterrâneos, entre outros.
A visão da Educação e Conscientização Pública foi enriquecida por Conferências da ONU: sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992), Direitos Humanos (Viena, 1993), População e Desenvolvimento (Cairo, 1994), Desenvolvimento Social (Copenhagen, 1995), da Mulher (Beijing, 1995), Assentamentos Humanos (Istambul, 1996), bem como pela 15r Assembléia Geral da ONU (1997). Os planos de ação dessas conferências, bem como o programa de trabalho estabelecido pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável em 1996, devem ser implementados pelos governos das nações, pela sociedade civil (incluindo organizações não-governamentais, juventude, empresas e comunidade educacional), pelo sistema das Nações Unidas e outras organizações internacionais.

Para atingir a sustentabilidade, são requeridos enormes esforços de coordenação e integração num grande número de setores e uma mudança radical nos comportamentos e estilos de vida, incluindo-se a mudança nos padrões de proteção e de consumo. Para tal, reconhece-se a educação apropriada e a conscientização pública como pilares da sustentabilidade, ao lado da legislação, economia e tecnologia.

A pobreza toma mais difíceis a promoção da educação e de outros serviços e favorece a explosão demográfica, bem como a degradação ambiental. A redução da pobreza é, portanto, um objetivo essencial e indispensável para atingir a sustentabilidade.
Um processo coletivo de aprendizado, as parcerias, a participação paritária e o diálogo contínuo são requeridos entre os governos, autoridades locais, comunidade educacional e científica, empresas, consumidores, organizações não-governamentais, mídia e outros atores sociais, para que se atinja a conscientização e se busquem alternativas, bem como se atinja a mudança de comportamentos e estilo de vida, incluindo padrões de consumo e produção na direção da sustentabilidade.
A educação é um meio indispensável para propiciar, a todas as mulheres e a todos homens do mundo, a capacidade de conduzirem suas próprias vidas, exercitarem a escolha e a responsabilidade pessoal e aprenderem através de uma vida sem restrições geográficas, políticas, culturais, religiosas, lingüísticas ou de gênero.
A reorientação da educação como um todo em direção à sustentabilidade envolve todos os níveis de educação formal, não-formal e informal, em todas as nações. 0 conceito de sustentabilidade não se restringe ao ambiente físico, mas também abrange as questões da pobreza, população, segurança alimentar, democracia, direitos humanos e paz. Sustentabilidade é, enfim, um imperativo moral e ético no qual a diversidade cultural e o conhecimento tradicional precisam ser respeitados.
A Educação Ambiental deve ser implementada de acordo com as orientações de Tbilisi e de sua evolução a partir das questões globais tratadas na Agenda 21 e nas grandes Conferências da ONU, que também abordaram a educação para a sutentabilidade. Isso permite a referência à educação para o meio ambiente e a sustentabilidade.
Todas as áreas temáticas, inclusive as ciências humanas e sociais, devem incluir as questões relacionadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. Para tanto, referir-se à sustentabil idade requer um direcionarnento interdisciplinar e holístico, que reúna diferentes disciplinas e instituições, ao mesmo tempo em que respeita suas distintas identidades.
Enquanto o conteúdo básico e a base de ação para a sustentabilidade e a conservação do meio ambiente já foram amplamente divulgados, a tradução destes parâmetros em ação deverão considerar os contextos local, regional e nacional. A reorientação da Educação como um todo, indicada no capítulo 36 da Agenda 21, não poderá ser atingida pela comunidade de educadores, isoladamente.

Governos e líderes de todo o mundo honrem os compromissos já assumidos durante as Conferências da ONU e dêem à Educação os meios necessários para que esta cumpra seu papel pela busca de uma fatura sustentabilidade.
Sejam elaborados planos de ação para a educação formal para o meio ambiente e sustentabilidade, com objetivos concretos e estratégias também para a educação não-formal e informal nos níveis nacional e local. A educação deve se tomar uma parte das iniciativas de promover as Agendas 21 locais.
Conselhos Nacionais para o Desenvolvimento Sustentável e outros órgãos relevantes atribuam à educação, à conscientização pública e ao treinamento papéis centrais, incluindo, para tal, uma coordenação entre os ministérios e outras entidades, e segmentos representativos da sociedade.
Governos e instituições financeiras, internacionais, nacionais, ou regionais, assim como o setor produtivo, mobilizem recursos adicionais e incrementem seus investimentos em favor da educação e conscientização pública. 0 estabelecimento de um fundo especial para a educação para o desenvolvimento sustentável deve ser considerado como uma forma de aumentar o apoio e a visibilidade.
A comunidade científica tenha um papel relevante no sentido de assegurar que o conteúdo dos programas de educação e conscientização pública se baseiem em informações acuradas e atualizadas.
A mídia se sensibilize e seja convidada a mobilizar seu "know-how" e seus meios de difundir mensagens que ajudem a traduzir a complexidade das questões ambientais em informação compreensível e significante para o público. O potencial dos novos sistemas de informação deverá ser aproveitado para esta finalidade.
As escolas sejam encorajadas e apoiadas, para que ajustem seus currículos em direção a um futuro sustentável.
As organizações não governamentais recebam um apoio institucional e financeiro adequado para que mobilizem a comunidade em favor de questões ambientais; e pela sustentabilidade, em nível nacional, regional e internacional.
Todos os atores - governos, grupos majoritários, o sistema das Nações Unidas e outras organizações internacionais, sistema financeiro internacional, entre outros - contribuam para a implementação do capítulo 36 da Agenda 21 e, em particular, para o programa de trabalho para Educação, Conscientização Pública e Treinamento da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU.