UM EVENTO MUNDIAL
 Você
sabia que a Conferência das Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento Sustentável, apelidada Rio+10, ou Conferência
de Joanesburgo deveria ocorrer entre 2 e 11 de setembro,? A data foi adiantada
para o 26 de agosto e 4 de setembro, para não coincidir com o aniversário
da destruição do World Trade Center, de Nova Iorque, que
aconteceu em 11/9/2001.
Mas os objetivos continuaram iguais: avaliar os dez anos de implementação
dos acordos da Eco-92 e definir os próximos passos. Devem participar
do evento na África do Sul, delegados nacionais e representantes
dos principais grupos identificados na Agenda 21: comércio e
indústria, mulheres, infância e juventude, povos indígenas,
autoridades locais, trabalhadores, Ongs ambientalistas e da área
social, comunidades científicas e agricultores.
A reunião dos chefes de estado acontece só nos três
dias finais, devendo resultar em dois documentos oficiais (veja
matéria de capa). Também há 45 eventos paralelos.
No site o oficial é possível ler toda programação
e os documentos em debate: www.johannesburgsummit.org
Encontros preparatórios da Rio+10: além de 4
Prepcom (encontros preparatórios), também houve cinco
eventos regionais em 2001. O da América Latina e do Caribe foi
no Rio de Janeiro em outubro de 2001 (veja o documento oficial no site
do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - www.pnuma.org).
Rio+5: cinco anos após a Eco-92, houve uma Seção
Especial da Assembléia Geral da ONU, em Nova Iorque, para avaliar
a implementação das decisões da Eco-92. Conclusão
dos 165 delegados de diferentes países: a situação
ambiental do planeta havia piorado (leia o documento final em: www.um.org/documents/ga/res/spec/aress19-2.htm)
.
Eco-92 - promovida entre 3 a 14 de junho de 1992, no Rio de
Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente e Desenvolvimento, atraiu chefes de 172 países,
resultando em cinco documentos oficiais (veja abaixo). Para acompanhar
a implementação, criou-se, no âmbito da ONU a Comissão
de Desenvolvimento Sustentável, responsável agora pela
organização da Rio+10. A Eco-92 consolidou o termo desenvolvimento
sustentável, definido pela Comissão Mundial sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento como aquele "que atende as necessidades do
presente sem comprometer a possibilidade das gerações
futuras atenderem suas próprias necessidades".
Conferência
de Estocolmo - Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente Humano, promovida na capital da Suécia, em
junho de 1972. Foi o primeiro encontro da ONU com o tema meio ambiente.
Um ano depois, o governo brasileiro criou a Secretaria Especial do Meio
Ambiente.
DOCUMENTOS
DA ECO-92
.
- Agenda 21 - Com mais de 40 capítulos, consistiu
num roteiro de ações concretas, com metas, recursos
e responsabilidades definidas, para conquistar o desenvolvimento
sustentável, ou seja, o crescimento econômico sem destruir
o meio ambiente e com justiça social. E também garantindo
condições de sobrevivência para as futuras gerações.
Deveria repercutir em Agendas 21 locais. Prevendo que isto resultaria
em dispêndios anuais de US$ 600 bilhões, impôs
que cada país desenvolvido destinasse 0,7% do seu Produto
Nacional Bruto para assistência aos menos desenvolvidos, o
que não aconteceu. Este fato tornou-se um dos pontos polêmicos
do documento em preparação da Rio+10, sobre como implementar
o Desenvolvimento Sustentável.
- Declaração do Rio - Estabelece, no primeiro
dos 27 artigos, que os seres humanos têm a uma vida saudável
e produtiva, em harmonia com a natureza. É uma declaração
de princípios, sem poder legal.
- Convenção sobre Mudanças Climáticas
- visava reduzir a emissão dos gases que aumentam o efeito
estufa, alterando o clima do planeta. Mas as medidas práticas
estão no Protocolo de Kyoto, ainda não implementado.
- Convenção sobre Biodiversidade - busca garantir
a manutenção das espécies vivas do planeta,
através da proteção da diversidade biológica.
- Declaração sobre Florestas - sem força
legal, estabeleceu princípios para a conservação
das florestas.
NA INTERNET
(+ DICAS DE LINKS)
- Quer saber mais sobre
a Agenda 21? O site do Ministério do Meio Ambiente, traz
toda uma seção a respeito: www.mma.gov.br/port/se/agen21/capa/.
A explicação geral estará em O
Que é a Agenda 21,
e o texto na íntegra, clicando em documento de 40 capítulos.
Em Publicações,
etc chega-se
à recentemente lançada Agenda 21 brasileira e documentos
temáticos, quase todos para download.
- O site da ONU tem a
Agenda 21, em inglês, francês e espanhol: www.un.org/esa/sustdev/agenda21.htm
- Para acompanhar o que
ocorre na África, além do oficial (johannesburgsummit.org.-
em inglês), há o site oficial brasileiro: www.riomaisdez.gov.br.
- Um dos mais completos
sites com o ponto de vista das Ongs é o www.iisd.ca/wssd/portal.html.
(inglês)
- No site da Aipa - seção
Jornal Urtiga, você encontra todos estes links e outras
informações sobre o evento mundial. E na seção
Educação Ambiental, você pode consultar os resultados
do Concurso da Primavera realizados nos anos anteriores.
CONCURSO
DA PRIMAVERA 2002
|
ECO-92
=> RIO+10
O QUE MELHOROU O AMBIENTE DA REGIÃO?
O QUE PODE MELHORAR?
|
 O
Concurso da Primavera chega à décima edição
num momento muito especial: no ano em que se completam 10 anos
da Eco-92 (Conferência das Nações Unidas
sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de
Janeiro, em junho de 1992) e em que a ONU realiza a Rio+10 (Conferência
das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável),
que deve avaliar o que se fez no mundo na última década,
em favor do meio ambiente e o que falta ser realizado.
O
que se fez na nossa região em favor do meio ambiente?
E o que mais poderá ser feito?
Este é o tema
do Concurso da Primavera 2002.Verifique o regulamento, com detalhamento
das datas, subtemas por categoria e demais regras. E participe!!!
Para mais informações,
ligue para 11-4026.1320 ou 4897.7689 (13 às 16h30), ou
11-3887.2423 (manhã). Ou mande um e-mail para: aipa@aipa.org.br.
E
clique aqui para acessar a página com o regulamento do
Concurso da Primavera 2002
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