MARCO
DAS ÁGUAS
A União Européia promulgou seu marco
europeu das águas em 2000. Ele dá 15 anos para que os
rios de todos países integrados a ela alcancem uma boa qualidade
ecológica.
"Na
verdade, os parâmetros desta qualidade das águas estão
sendo estabelecidos. Só que o consenso não é
fácil, pelas diferenças entre países. Só
alguns adotaram o princípio poluidor-pagador ou cobram pelo
uso da água", explica Alain Bernard, coordenador da Divisão
de Manejo de Bacias do Departamento Internacional de Água da
França.
HUNGRIA
SE ADAPTA
Enquanto
aguardam definição, países que se preparam para
ingressar na União Européia, como a Hungria, começam
a se adaptar às diretrizes européias. Compartilhando
a bacia do Rio Danúbio com outras 13 nações,
os húngaros sabem o que é estabelecer acordos bilaterais
para usar recursos hídricos.
"Os
conflitos começaram no século 19, motivados pela navegação.
Nossa primeira Lei das Águas é de 1885", relata Kálmán
Papp, diretor do Departamento Nacional das Águas daquele país.
A lei foi reformulada duas vezes: em 1966, era comunista, e 1995,
como efeito da queda do Muro de Berlim. "Até hoje a água
é propriedade do Estado, Só cobramos pela distribuição
e tratamento, mas exigimos das indústrias a outorga pelo uso."
Com 2000 indústrias, 31% da rede ferroviária 1.8 milhões
de hectares de terras aráveis e um quarto da população
em áreas inundáveis, a Hungria investe no controle da
enchentes. A perspectiva de entrar na União Européia,
torna maior outro desafio. Segundo dados governamentais, 90% dos rios
merecem algum tipo de tratamento de poluição, a preços
aceitáveis. Só 5% não precisam de tratamento.
Ele mostra algumas distorções, que poderiam ser evitadas
no Brasil. "Como cada comitê define um valor da cobrança
sem passar pelo parlamento, ocorrem disparidades regionais. E as obras
são definidas por solicitações pontuais de usuários,
faltando um planejamento regional."
REGRAS
EM MAIS PAÍSES
Antonio Eduardo Lanna, professor da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, é um dos estudiosos dos sistemas de taxação
do uso da água no mundo.
Ele comenta que, dos países que cobram pela água, a
Holanda tem taxas relativamente mais caras. Na captação,
cobra só de águas subterrâneas, pois as superficiais
são abundantes. Dos efluentes, cobra de residências e
indústrias, diferenciando as pequenas, médias e grandes.
O que coleta, usa para controlar as atividades poluidoras.
Quanto à Inglaterra, na captação, há uma
taxa inicial (de outorga) e outra anual, que considera o fator sazonal
e perdas no sistema de abastecimento. Lá, diz Lanna, o valor
da água bruta é baixo: as maiores usuárias são
companhias de abastecimento e usinas térmoelétricas.
Já a taxa dos efluentes varia pelo tipo de poluente e fragilidade
do corpo d'água que receberá a poluição.
PRECIOSA
ÁGUA - 2
