Confira e aproveite para saber sobre o programa da Aipa em Itu!
 - Escola, tenha fé e confiança. Logo, logo perceberás as mudanças. Na medida em que conhecerem melhor a si próprios, tanto professores como alunos, passarão a ver e viver com respeito por tudo e por todos. E isto sairá pelos portões afora, chegará aos lares e por fim estará em todos os lugares: fábricas, indústrias, igrejas, hospitais, parques, florestas... Agora, tenho que ir!
A Escola despede-se do Sábio com palavras de agradecimento,
O Sábio retorna alguns passos e responde serenamente: Daquele dia em diante, a alma da Escola voltou a sorrir...
A Alma da Escola |
MUITO ESPERADO, POUCO COMENTADO
Pouco
comentado, mas com reflexos em todo o sistema de ensino. Assim foi
o Decreto Federal 4.281/02, assinado em 25 de junho último,
que regulamenta a Lei 9.795/99. Promulgada em abril de 1999, há
mais de 3 anos portanto, foi esta a lei que instituiu a Política
Nacional de Educação Ambiental. Para sair do papel,
a regulamentação era necessária.
Um dos raros artigos sobre o decreto publicados na grande imprensa, foi de José Carlos Carvalho, ministro do Meio Ambiente. Em 6 de agosto, no jornal Folha de São Paulo, ele ressaltou que educação ambiental inclui "os processos participativos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais e adquirem conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida e a sua sustentabilidade".
Na escola, segundo o ministro, a educação ambiental, além de incorporar uma dimensão ambiental ao currículo escolar, implica na revalorização da educação no sistema social. Na sua opinião, com a regulamentação da lei 9.795/ 99, a educação ambiental deve "se integrar aos programas e às políticas de governo, de modo a promover condições para que os diversos segmentos sociais compreendam a complexidade da questão ambiental e participem das decisões que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida".
DETALHES
O decreto reafirma os principais pontos da Lei 9795/99, que definiu
a educação ambiental como "uma prática educativa
integrada, contínua e permanente em todos os níveis
e modalidades do ensino formal", não como disciplina específica
no currículo de ensino, mas presente em todas as matérias.
A lei chega a impor que professores em atividade devem receber formação complementar em suas áreas de atuação, com o propósito de atender adequadamente ao cumprimento dos princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.
O decreto estende a obrigatoriedade da Educação Ambiental para uma variedade de instituições: instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e outros órgãos públicos (desde federais até municipais), envolvendo entidades não governamentais, de classe, meios de comunicação.
Para a operacionalização desta política, foi prevista a criação de um órgão gestor, dirigido pelos ministros do Meio Ambiente e da Educação, e um Comitê Assessor, composto por 13 representantes de entidades públicas e privadas, já indicadas no próprio decreto.
O texto também dá um prazo de 8 meses (final de fevereiro de 2003), para que as diretrizes propostas sejam efetivamente adotadas.
ALGUNS ARTIGOS
Confira aqui alguns artigos do decreto, cuja íntegra pode ser consultada no site da Aipa (seção Educação Ambiental - leis), onde também há a Lei , 9795/99 e um resumo dos Parâmetros Curriculares Nacionais - Meio Ambiente.
- a integração da educação ambiental às disciplinas de modo transversal, contínuo e permanente; e
- a adequação dos programas já vigentes de formação continuada de educadores.
- - a todos os níveis e modalidades de ensino;
- - às atividades de conservação da biodiversidade, de zoneamento ambiental, de licenciamento e revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, de gerenciamento de resíduos, de gerenciamento costeiro, de gestão de recursos hídricos, de ordenamento de recursos pesqueiros, de manejo sustentável de recursos ambientais, de ecoturismo e melhoria de qualidade ambiental;
- - às políticas públicas, econômicas, sociais e culturais, de ciência e tecnologia de comunicação, de transporte, de saneamento e de saúde;
- - aos processos de capacitação de profissionais promovidos por empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas;
- - a projetos financiados com recursos públicos;
- - ao cumprimento da Agenda 21. (...)
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Atuando
há mais de 10 anos com Educação Ambiental
nas escolas e em atividades informais (palestras, trilhas, cursos
para diferentes públicos), a Aipa já foi indicada
pelo Ministério da Educação como referência
nacional em 1997, quando da divulgação dos Parâmetros
Curriculares Nacionais, tema transversal meio ambiente.
